sábado, 29 de janeiro de 2011

Criança é a alma do negocio - globalização e objetificação

Novamente repassando material colhido em blogs companheiros.. desta vez no blog do prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Trata-se de um fragmento de documentário que trabalha a intensidade e eficácia para a sociedade de consumo da publicidade que é dirigida às crianças, se transformando estas, talvez, num dos principais mercados consumidores. 

Entretanto, o objetivo aqui, é instigar a reflexão. Reflexão esta que em muito é possibilitada pelas leitura de Zygmunt Bauman, que muito trabalha o tema modernidade, globalização etc... instigação que reside no fato de que tal processo de subjetivação do consumo se dá de forma ambígua, ambivalente, tendo em vista que a modernidade, em seu estágio atual, transforma a tudo em produto consumível e vendável, e por sua vez, inclusive os consumidores se transformam em objetos deste consumo. Tendo em vista que devem fazer parte do circulo de mercado/consumo, por necessidade de pertença. Transformando-se, então, em objetos de disputa mercadologica. 

Este tema, infância e juventude, incertos neste paradigma de sociabilidade ofertado pela modernidade ocidental tem sido o meu objeto de estudo,e desta feita, não apenas como estudioso e pesquisador (que tenho me esforçado para ser), mas também como pai, me preocupo em que podemos ofertar para as infâncias e juventudes que nos rodeiam. Como romper com esta lógica, já profundamente enraizada culturalmente como se fosse algo ontológico, ou o fim de um processo no qual o modelo atual seria o mais bem acabado paradigma de sociabilidade...
Estas são as inquietudes que gostaria de compartilhar, e obviamente, o material que segue logo abaixo..


Por fim, por falar em infância e juventude e no prof. Alexandre Morais da Rosa, gostaria ainda de indicar a leitura de um livro do professor, que em muito contribuiu com os estudos acerca do tema. Segue a referencia do livro - Introdução Crítica ao Ato Infracional. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2007 - e ainda a o link do blog do professor: http://alexandremoraisdarosa.blogspot.com/

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

poema que surgem do recôndito das dores


Não poderia deixar de transmitir/repassar este poema, mas igualmente que remeter ao local onde obtive seu acesso. O blog do professor (mantido e alimentado por seus alunos, amigos e seguidores) Luís Alberto Warat, acessível no link: http://luisalbertowarat.blogspot.com/2011/01/entre-poesias-e-direitos.html



Tal poema é de autoria de Jumah al Dossari, um prisioneiro de 33 anos do Bahrain, que está em Guantánamo há mais de cinco anos e desde 2003 em regime solitário. Autoridades americanas dizem que ele já tentou o suicídio 12 vezes desde que foi preso. Tal poema foi retirado do Livro "Poemas de Guantánamo: os prisioneiros falam" do ano de 2007. 


Os sentimentos que transmitem, de tão profundos e obscuros, certamente não serão os mesmos sentidos pelo leitor, assim como as sensações que o leitor usufruirá, não é sentida por eles, há longos anos, e talvez sequer volte a ser!! 
Então vamos a um deles: 
Poema da Morte


Tome meu sangue

Tome minha mortalha e
Os restos de meu corpo.
Tire fotografias de meu cadáver no túmulo,
solitário.
Mostre-os ao mundo,
Aos juízes e
Às pessoas de consciência,
Mostre-os aos homens de princípio e os
justos
E deixe-os sentir o peso da culpa diante
do mundo,
Dessa alma inocente.
Deixe-os sentir o peso diante de suas
crianças e diante da história
Desta alma estragada, sem pecados,
Desta alma que sofreu nas mãos
dos 'protetores da paz'.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O sistema e suas próprias vitimas


Na manhã desta segunda-feira, quando leio a postagem do anti-blog de criminologia (Salo de Carvalho), acerca da eliminação de uma engrenagem destoante no sistema. Refiro-me a Pedro Abramovay e sua posicionamento em relação às drogas, e a sua declaração acerca dos pequenos traficantes. 

Mas o que me faz redigir esta postagem - tendo em vista que tal tema já foi amplamente comentado, até mesmo por profissionais e pensadores avalizados (cientificamente) - é que me vem ao pensamento as leituras de Gilberto Bercovici (Soberania e Constituição), quando trata da capacidade de imunização do sistema, e da sua rapidez em eliminar qualquer capacidade pensante e autônoma, demonstrando o objetivo maior do Estado que é a sua perpetuação. Deixando claro ainda, a heteronomia com que se gestiona a problemática de drogas.

A mídia divulga tal eliminação com sendo uma vitória na luta contra as drogas. Nos dias que se seguiram à sua entrevista, o telejornal do SBT comandado por Carlos Nascimento, este comenta que tal declaração destoaria das intervenções do Rio de Janeiro no ano de 2010 e o avanço que teria representado no combate ao tráfico de drogas. Ainda, "O Globo" divulga a entrevista com o Ministro José Eduardo Cardozo, na qual este frisa que a opinião é individual de Abramovay, e não do governo.

Enquanto redijo esta postagem, penso..será que Abramovay não imaginou a repercussão que suas declarações teriam, ou, que estas ficariam impunes pelo sistema do qual fazia parte? ou ainda, será que tinha a real intenção de alterar o paradigma estatal, a partir de seu interior? muito embora louvável seja a atitude, parece-me uma vã ingenuidade que foi punida com mais uma vítima que se justifica pelo saúde do sistema e do bem comum da dinâmica positiva reducionista.

link da noticia: 



segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

modernidade, liberdade e Wikileaks

Estava preparando uma postagem acerca da polêmica envolvendo o governo americano e o criador do Wikileaks. Entretanto, neste período foi publicada uma coluna na periódico El País em Madri, por Mario Vargas Llosa. Matéria a qual não poderia deixar de publicar neste espaço, e acredito que apresenta bem a problemática envolvendo o caso.




Lo privado y lo público

PIEDRA DE TOQUE. Wikileaks no trata de combatir una "mentira", sino de satisfacer una curiosidad morbosa de la civilización del espectáculo. Assange más que un luchador libertario es un exitoso animador


Desde que comencé a leer sus libros y artículos, debe hacer de eso unos 30 años, me pasa con Fernando Savater algo que no me ocurre con ningún otro de los escritores que prefiero: que casi nunca discrepo con sus juicios y críticas. Sus razones, generalmente, me convencen de inmediato, aunque para ello deba rectificar radicalmente lo que hasta entonces creía.

Savater comprueba que en esa vasta colección de materiales filtrados no hay prácticamente revelaciones importantes, que las informaciones y opiniones confidenciales que han salido a la luz eran ya sabidas o presumibles por cualquier observador de la actualidad política más o menos informado, y que lo que prevalece en ellas es sobre todo una chismografía destinada a saciar esa frivolidad que, bajo el respetable membrete de transparencia, es en verdad el entronizado "derecho de todos a saberlo todo: que no haya secretos y reservas que puedan contrariar la curiosidad de alguien... caiga quien caiga y perdamos en el camino lo que perdamos". Ese supuesto "derecho" es, añade, "parte de la actual imbecilización social". Suscribo esta afirmación con puntos y comas.Opine de política, de literatura, de ética y hasta de caballos (sobre los que no sé nada, salvo que nunca acerté una sola apuesta las raras veces que he pisado un hipódromo), Savater me ha parecido siempre un modelo de intelectual comprometido, a la vez principista y pragmático, uno de esos raros pensadores contemporáneos capaces de ver siempre claro en el intrincado bosque que es este siglo XXI y de orientarnos a encontrar el camino perdido a los que andamos algo extraviados.

Todo esto viene a cuento de un artículo suyo sobre Wikileaks y Julian Assange que acabo de leer en la revista Tiempo (número del 23 de diciembre de 2010 al 6 de enero de 2011). Ruego encarecidamente a quienes han celebrado la difusión de los miles de documentos confidenciales del Departamento de Estado de los Estados Unidos como una proeza de la libertad, que lean este artículo que rezuma inteligencia, valentía y sensatez. Si no los hace cambiar de opinión, es seguro que por lo menos los llevará a reflexionar y preguntarse si su entusiasmo no era algo precipitado.

La revolución audiovisual de nuestro tiempo ha violentado las barreras que la censura oponía a la libre información y a la disidencia crítica y gracias a ello los regímenes autoritarios tienen muchas menos posibilidades que en el pasado de mantener a sus pueblos en la ignorancia y de manipular a la opinión pública. Eso, desde luego, constituye un gran progreso para la cultura de la libertad y hay que aprovecharlo. Pero de allí a concluir que la prodigiosa transformación de las comunicaciones que ha significado Internet autoriza a los internautas a saberlo todo y divulgar todo lo que ocurre bajo el sol (o bajo la luna), haciendo desaparecer de una vez por todas la demarcación entre lo público y lo privado hay un abismo, que, si lo abolimos, podría significar, no una hazaña libertaria sino pura y simplemente un liberticidio que, además de socavar los cimientos de la democracia, infligiría un rudo golpe a la civilización.

Ninguna democracia podría funcionar si desapareciera la confidencialidad de las comunicaciones entre funcionarios y autoridades ni tendría consistencia ninguna forma de política en los campos de la diplomacia, la defensa, la seguridad, el orden público y hasta la economía si los procesos que determinan esas políticas fueron expuestos totalmente a la luz pública en todas sus instancias. El resultado de semejante exhibicionismo informativo sería la parálisis de las instituciones y facilitaría a las organizaciones anti democráticas el trabar y anular todas las iniciativas reñidas con sus designios autoritarios. El libertinaje informativo no tiene nada que ver con la libertad de expresión y está más bien en sus antípodas.

Este libertinaje es posible sólo en las sociedades abiertas, no en las que están sometidas a un control policíaco vertical que sanciona con ferocidad todo intento de violentar la censura. No es casual que los 250.000 documentos confidenciales que Wikileaks ha obtenido procedan de infidentes de los Estados Unidos y no de Rusia ni de China. Aunque las intenciones del señor Julian Assange respondan, como se ha dicho, al sueño utópico y anarquista de la transparencia total, a donde pueden conducir más bien sus operaciones para poner fin al "secreto" es a que, en las sociedades abiertas, surjan corrientes de opinión que, con el argumento de defender la indispensable confidencialidad en el seno de los Estados, propongan frenos y limitaciones a uno de los derechos más importantes de la vida democrática: el de la libre expresión y la crítica.

En una sociedad libre la acción de los gobiernos está fiscalizada por el Congreso, el Poder Judicial, la prensa independiente y de oposición, los partidos políticos, instituciones que, desde luego, tienen todo el derecho del mundo de denunciar los engaños y mentiras a los que a veces recurren ciertas autoridades para encubrir acciones y tráficos ilegales. Pero lo que ha hecho Wikileaks no es nada de esto, sino destruir brutalmente la privacidad de las comunicaciones en las que los diplomáticos y agregados informan a sus superiores sobre las intimidades políticas, económicas, culturales y sociales de los países donde sirven. Gran parte de ese material está conformado por datos y comentarios cuya difusión, aunque no tenga mayor trascendencia, sí crea situaciones enormemente delicadas a aquellos funcionarios y provoca susceptibilidades, rencores y resentimientos que sólo sirven para dañar las relaciones entre países aliados y desprestigiar a sus gobiernos. No se trata, pues, de combatir una "mentira", sino, en efecto, de satisfacer esa curiosidad morbosa y malsana de la civilización del espectáculo, que es la de nuestro tiempo, donde el periodismo (como la cultura en general) parece desarrollarse guiado por el designio único de entretener. El señor Julian Assange más que un gran luchador libertario es un exitoso entertainer o animador, el Oprah Winfrey de la información.

Si no existiera, nuestro tiempo lo hubiera creado tarde o temprano, porque este personaje es el símbolo emblemático de una cultura donde el valor supremo de la información ha pasado a ser la de divertir a un público frívolo y superficial, ávido de escándalos que escarban en la intimidad de los famosos, muestran sus debilidades y enredos y los convierten en los bufones de la gran farsa que es la vida pública. Aunque, tal vez, hablar de "vida pública" sea ya inexacto, pues, para que ella exista debería existir también su contrapartida, la "vida privada", algo que prácticamente ha ido desapareciendo hasta quedar convertido en un concepto vacío y fuera de uso.

¿Qué es lo privado en nuestros días? Una de las involuntarias consecuencias de la revolución informática es haber volatilizado las fronteras que lo separaban de lo público y haber confundido a ambos en una representación en la que todos somos a la vez espectadores y actores, en la que recíprocamente nos lucimos exhibiendo nuestra vida privada y nos divertimos observando la ajena en un strip tease generalizado en el que nada ha quedado ya a salvo de la morbosa curiosidad de un público depravado por la frivolidad.

La desaparición de lo privado, el que nadie respete la intimidad ajena, el que ella se haya convertido en un espectáculo que excita el interés general y haya una industria informativa que alimente sin tregua y sin límites ese voyerismo universal es una manifestación de barbarie. Pues con la desaparición del dominio de lo privado muchas de las mejores creaciones y funciones de lo humano se deterioran y envilecen, empezando por todo aquello que está subordinado al cuidado de ciertas formas, como el erotismo, el amor, la amistad, el pudor, las maneras, la creación artística, lo sagrado y la moral.

Que los gobiernos elegidos en comicios legítimos puedan ser derribados por revoluciones que quieren traer el paraíso a la tierra (aunque a menudo traigan más bien el infierno), qué remedio. O que lleguen a surgir conflictos y hasta guerras sanguinarias entre países que defienden religiones, ideologías o ambiciones incompatibles, qué desgracia. Pero que semejantes tragedias puedan llegar a ocurrir porque nuestros privilegiados contemporáneos se aburren y necesitan diversiones fuertes y un internauta zahorí como Julian Assange les da lo que piden, no, no es posible ni aceptable.
© Derechos mundiales de prensa en todas las lenguas reservados a Ediciones EL PAÍS, SL, 2011. © Mario Vargas Llosa, 2011. 

Neste sentido,tenho a pretensão de tentar explicar, não as palavras de Llosa, mas o porque de ter publicado tal postagem, antes que possa gerar algum mal entendido. 
Achei fantástica a sua análise acerca da situação. Não é o caso de publicar tais fatos e acontecimentos, mas sim os usos disto, que não se tem revestido de qualquer fim ético e político, mas puramente da espetacularização da política-vida, de que trata Zygmunt Bauman. Sendo assim, pelo mero prazer do desnudar das intimidades da vida publica e da repercussão que isto proporciona, e em se tratando de informática, uma grande fonte de renda e neste aspecto ele (Assange) é bem finalístico e pragmático.
Ainda assim, entendo desarrazoado a tentativa que lhe enquadrar em algum caso de prisão perpétua ou execução, como se tem comentado e como coloquei anteriormente no Twitter. 
Assim, vê-se que se fala de extremos de ambos os lados. A espetacularização - de um lado economicista, e de outro, prevenção especial.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Leituras indispensáveis para uma análise crítica e alternativa dos fenômenos criminais

Caríssimos, esta postagem, é com o único intuito de exaltar a publicaçao de duas coleções que pretendem um fôlego indispensável para a ampliação da capacidade de análise substantiva dos fenômenos criminais, pautados pela capacidade pensante de cada leitor em compreender as relações de conflito que envolvem os fenômenos delitivos e das complexas redes sociais que o envolvem. 

Assim, fica a indicação da Coleção Escritos sobre a Liberdade, de Maria Lucia Karam, em 7 volumes, que tratam respectivamente: v.1 - recuperar o desejo de liberdade e conter o poder punitivo; v. 2 -proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto; v. 3 - proibições, riscos, danos e enganos: drogas tornadas ilícitas; v. 4 - liberdade, intimidade e informação; v. 5 e 6 - liberdade e presunção de inocência; e, vol. 7 - privação da liberdade: violento, danoso, doloroso e inútil sofrimento da pena. 

E ainda, a novíssima coleção CRIMINOLOGIAS: discursos para academia, igualmente em 7 volumes e a partir da união de 7 autores, quais sejam: Criminologia nos entre lugares (Jose Antonio Gerzson Linck); a criminologia traumatizada (Alexandre Costi Pandolfo); entre a cultura e o controle cultural (Marcelo Mayora Alves); papel dos atores do sistema na era do punitivismo (Salo de Carvalho); prisao preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo juridico (Fernanda Bestetti Vasconcellos); sociologia e justiça penal (Rodrigo G. Azevedo); A tentativa do (im)possivel: feminismos e criminologias (Carla Marrone Alimena).

Ambas pela editora Lumen Juris sempre priorizando e possibilitando espaço para a produção crítica e raciocinante.Conhecendo um pouco do trabalho, principalmente de Maria Lucia Karam, e Salo de Carvalho, pode se fazer ideia da qualidade dos trabalhos indicados.Boa leitura, e aja bolso.




domingo, 2 de janeiro de 2011

retrospecto dos estudos no segundo semestre de 2010

Caríssimos amigos/leitores, após longo período ocupado e focado, retorno com mais um post, o qual havia me comprometido em alguma postagem anterior. Assim, explico... tal postagem se insere como grande alívio.. tendo em vista que, concluída a graduação e na grande preocupação ou dúvida em como encontrar a fórmula exata para as minhas respostas acadêmicas, profissionais e pessoais, um grande sentimento que me era incômodo era a falta de ‘coisas’ novas para ler, acessar discussões, e produções acadêmicas. Repassando essa preocupação em forma de pedido aos amigos, companheiros, professores..próximos..,

Neste sentido que me foi muito importante a participação nas seleções de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na seleção do Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Tendo em vista as leituras cobradas e o novo leque de possibilidades que se abre, possibilitando avançar em diversos aspectos de analise e ampliar a capacidade analítica e reflexiva. Bem como ainda, a retomada do espírito, foco e reaproximação com a universalidade acadêmica propiciou, no sentido de contatos, de conhecimentos e de experiências. Sobretudo as adquiridas em Florianópolis, no período em que lá estive entre outubro e novembro de 2010. Não que seja desconsiderada a UCPel, pois, esta é quase que um domicilio alternativo onde certamente posso ser encontrado, tendo em vista que nela hibernei ao longo de 5 anos de intensa atividade acadêmica.

Assim, gostaria de fazer aqui uma exaltação às obras escolhidas para a seleção do CPGD/UFSC, especialmente a obra de Gilberto Bercovici, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), intitulado SOBERANIA E CONSTITUIÇAO: para uma critica do constitucionalismo (Ed. Quartier Latin, 2008), o qual aborda a partir de um viés intensamente crítico, institutos primordiais da teoria constitucional, tais como a poder popular e constituinte, Estado de Exceção, Soberania, bem como ainda, localizando tais institutos em seu processo de formação, e denunciando as reais intencionalidades de tal paradigma de gestão estatal, vinculando-o ao processo de sedimentação capitalista.

Outra leitura que teve uma grande contribuição ainda, foi a do autor Ricardo Marcelo Fonseca, professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), intitulado INTRODUÇÃO TEÓRICA À HISTÓRIA DO DIREITO, (ed. JURUÁ, 2010). Obra a qual apresenta os diversos paradigmas da ciência da história do direito no decorrer de sua historicidade; suas descontinuidades, enfrentamentos e dificuldades, diante da ciência jurídica monista. Assim, são apresentados constructos teóricos tais como a Escola de Annales da França de Marc Bloch, Fernand Braudel e Lucien Febvre, que propunha a História do Direito como sendo um processo de intervenção na realidade, entre outros postulados, e não meramente como prática contemplativa como entende a ciência jurídica tradicional, ainda, traz as contribuições teóricas de Michel Foucault e seus estudos sobre estratégias poder-saber e governamentabilidade, de Walter Benjamin e a Escola de Frankfurt, e, ainda, o materialismo histórico; sempre num sentido de contrapor o paradigma dominantemente aceito, da ciência positivista de Comte e de Durkheim (entre outros).Tal leitura se fez extremamente profícua, tendo em vista que apresentou a História do Direito de uma forma que não me era conhecida, abrindo amplamente a possibilidade de leituras e análises.

Ainda, uma leitura que, de conteúdo não foi de todo nova, pois já era no sentido das leituras que se vinha fazendo, UM NOVO PARADIGMA: para compreender o mundo de hoje, de Alain Touraine (Ed. Vozes, 2007). No entanto, de grande valia, ampliando as leituras e concepções em torno da sociedade moderna, e dos processos de globalização, trazendo ainda, uma vasta gama de reflexos na dinâmica de sociabilidade.

Gostaria ainda de salientar que, das leituras feitas para a seleção de mestrado da UCPel, cumpre frisar as leitura especificas de política social, São elas: Elaine Rossetti BEHRING e Ivanete BOSCHETTI, com a obra intitulada Política Social - fundamentos e história (Ed.Cortez, 2007); e ainda, Potyara PEREIRA e a obra Política Social: temas e questões (Ed. Cortez, 2008). Os quais apresentam a politica social como ciência, com seus postulados e conceitos próprios, e ainda, como sendo uma área do conhecimento e prática que deve ser desenvolvida aliando a prática à teoria, sob pena da completa incapacidade de dar respostas, tanto prática (substanciais) como teóricas (contundentes).

Assim, foi possível descobrir as diversas correntes do conhecimento que fundamentam ou tentam subsidiar um paradigma de política social, bem como a sua estruturação e o constante processo de dialeticidade que permite seu movimento e seu processo histórico. Leituras que, chamaram muito a atenção, tendo em vista que, apesar de ser casado com uma assistente social, tais leituras ainda não haviam sido feitas, contribuindo amplamente com a ciência jurídica e o processo de intercambio cientifico (interdisciplinaridade).

E por fim, não poderia deixar de indicar, ainda, a leitura do novo livro do prof. Antonio Carlos Wolkmer, Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade (Saraiva, 2010), o qual foi lançado em evento organizado na UCPel, inicio de dezembro, e sugerido na postagem anterior. Obra a qual, procura avançar em suas contribuições acerca da capacidade emancipatória do direito, a partir da pluralidade de experiências e capacidades. Eu diria ainda, que é uma bela obra para conhecer o pluralismo jurídico, tendo em vista a variedade de textos e características, e como não poderia deixar de ser, também de foco de analise. Servindo como ótima ferramente para voltar a pensar o direito e suas ferramentas.

Assim, fica desde já a indicação das referidas leituras, e que possamos continuar descobrindo novíssimas contribuições para a ciência jurídica, e para o diálogo entre as ciências. Produzindo uma capacidade intelectiva e cultural, plural e complexa, como o são as nossas relações e situações.