O artigo tem como titulo: Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina.
De autoria deste que vos fala, em comunhão de esforços com o amigo Lucas Machado (também colunista deste blog.) e ainda, que tem como resumo o texto abaixo..
Resumo
O
presente trabalho propõe o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico,
partindo da problematização da temática, passando pela democratização da
administração da justiça e o reconhecimento de um contexto de pluralismo
jurídico de tipo comunitário participativo. Assim, exemplificativamente
utilizamos as experiências de justiça comunitária de países andinos como Colômbia
e Peru, nas facetas dos conciliadores em equidade, ronderos, comuneros e
as práticas dos juízes de paz. Tais atividades inseridas em um contexto de
reflexão crítica sobre as formas de acesso à justiça, diga-se juridicidade
estatal em crise, numa perspectiva insurgente de quebra de paradigmas do direito
tradicional moderno. Partindo do pluralismo jurídico comunitário participativo,
problematizar o acesso à justiça no seu âmago, ou seja, trabalhando para a
descolonialidade do pensamento de base eurocêntrica, pensando o direito para a
realidade latino americana. Vamos destacar a importância além do acesso aos
tribunais e da resolução dos conflitos, numa convergência que vise acesso à
participação popular, tomada de consciência política e justiça social, num
processo de recomposição dos laços sociais e da (re)criação de identidade e do
sentimento de pertença dentro do espaço geopolítico de perda da mesma num
contexto de desigualdade material e de poder.
Palavras-chave:
Acesso à Justiça – Pluralismo Jurídico – Justiça Comunitária – Administração da
Justiça
Salientando que tal trabalho teve a comunhão de esforços ainda do programa de pós graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do programa de mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas, bem como ainda o apoio da CAPES.
