quinta-feira, 25 de abril de 2013

a episteme performativa do crime e a resposta cíclica de violência oficializada - rev. Estudos Jurídicos n. 24 UNESP Franca/SP

venho divulgar a mais recente edição da revista Estudos Jurídicos em seu volume 16 n. 24 (2012) do programa de pós-graduação em Direito da UNESP, contendo artigo de minha autoria chamado "a episteme performativa do crime e a resposta cíclica de violência oficializada" alem como diversos outros trabalhos, que podem ser acessados no link abaixo:
http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/current


domingo, 21 de abril de 2013

evento "critica à reforma do código penal" na ESMESC


à semelhança do evento organizado e ocorrido no final do ano de 2012..na EMERJ (escola superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) traz-se para Santa Catarina o evento de discussão e manifestação de diversos autores que se contrapõem ao Projeto de Lei de Reforma ao Código Penal.. evento organizado pela ESMESC, e com apoio do Universidade Sem Muros.. com coordenação acadêmica da professora Vera Regina Pereira de Andrade..

O evento ocorrerá entre 09 e 11 de maio, no auditório da ESMESC, e conta com inscrições gratuitas, no site: 



programação:

09/05 - 9:30 h  abertura

10:30 - a ideologia da reforma penal - Juarez Cirino dos Santos

14h - legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias - Rubens Casara
As penas na reforma penal - Salo de Carvalho

16:30 - analise criminológica critica da reforma penal - Vera Regina Pereira de Andrade
os delitos sexuais na reforma penal - Ana Lucia Sabadell

10/05 - 9h
reformismo socialmente (in)consequente? - Mario Luis Ramidoff
as medidas de segurança na reforma penal - Alexandre Karazawa Takashima
 10:30 - o principio da culpabilidade como expressão do direito penal na reforma - Jacson Zilio
reforma penal e criminalização das drogas - Marcelo Mayora Alvez

14:00 h - A detração penal na lei 12.736 - Jaime Ramos
evolução recente do pensamento penal e processual penal brasileiro, sob a ótica de sua constitucionalização - Jorge Martins
16:30h - a reforma do código penal, mais prisão, menos vergonha (quase) tudo errado - Jacinto Nelson Miranda Coutinho
A reforma penal e o Ministério Publico - Maácia Aguiar Arend
18:30 h - a relação do direito penal e do processo penal na reforma - Geraldo Prado

11/05 - 09:00 h - criminalização dos jogos de azar na reforma penal: contradição entre a lei e realidade social - Katie Arguello
violência urbana, direito penal e responsabilidade social - Marcos Buch

11:00 h - encerramento - os delitos sexuais na reforma penal - Amilton Bueno de Carvalho




quarta-feira, 17 de abril de 2013

a falacia tecnico-garantidora e o itinerario do controle: revista Direitos Humanos e Democracia UNIJUI

primeira edição da Revista Direitos Humanos e Democracia, do mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI,v.1 n.1 - 2013.. contendo o artigo de minha autora, denominado A Falacia Técnico-Garantidora e o Itinerário do Controle: o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente" ...que pode ser lido abaixo.. ou acessado este, e todos os demais artigos.. no link https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia