do povo e para o povo, mas nao por ele mesmo - nova edição da revista critica penal y control (U. Barcelona)

venho divulgar recente publicado do mais novo numero (8) da revista Critica Penal y Poder da Universidad de Barcelona (2015) contendo artigo intitulado "do povo e para o povo, mas não por ele mesmo: o sistema penal no controle/limitação da democracia" de minha autoria, e que versa sobre a criminalização dos movimentos sociais, mais especificamente analisando a repressão das manifestações que ocorreram no Brasil no ano de 2013.

A edição da revista pode ser acessada na integra no link, http://revistes.ub.edu/index.php/CriticaPenalPoder

Segue o mesmo abaixo o artigo completo.

Do Povo e Para o Povo mas não por ele mesmo: o sistema penal e o controle/limitação da democracia by Jackson da Silva Leal

a mulher e o sistema penal

artigo recentemente publicado na ultima edição da revista de Estudos Jurídicos da UNESP em Franca SP, em seu numero 27 v. 18.

mais um trabalho resultado das atividades de pesquisa, e que ingressa na jovem existência do Grupo Latino-Americano de Criminologia Critica (UNESC);

 





A Mulher e o Sistema Penal - de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade by Jackson da Silva Leal

O presente de Natal do Grinch

O pacote de reformas do Governo pega em cheio a população, e me decepciona e muito. Ainda que não tenha votado, por estar fora do meu domicilio eleitoral, mas mesmo assim me decepciona muito, pois tomei partido no segundo turno da eleição. E me surpreende negativamente, justamente por partir do núcleo central do governo, se partisse de uma proposta de algum deputado, não seria tanto, ainda que da bancada do PT que tem força importante no congresso. Mas sim por partir do executivo, recém reeleito por grande parte da massa popular do pais, que será diretamente afetada e profundamente com esse reforma.

Isso me comprova o que o próprio Loic Wacquant já falava, as politicas neoliberais independem de pais de esquerda ou direita, mas sim de uma politica neoliberal que é transnacional (Wacquant, 2012).

Mas para mim, se fortalece uma outra reflexão que faço há algum tempo. Quando os agentes penitenciários fazem paralisação por melhores salários (e eles tem os piores salários da segurança publica), quem ajuda na manifestação? Um redondo NINGUEM. Quando os policiais militares fazem manifestação ou paralisação por melhores salários, e seus salários também são ridículos! Quem ajuda e apoia. Outro redondo NINGUEM.

E fica todo mundo estarrecido quando ocorre alguma manifestação, em geral de mudanças que afetam a camada media da sociedade, universitários como importante massa manifestante e são severamente e violentamente reprimidas pelos agentes policiais, que nesses momentos, não são mais que cães do governo. E não se veem identificados com as pautas da manifestação, e cumprem seu trabalho (com os excessos que são típicos da atuação do sistema penal, é claro; mas cumprindo o que lhes é determinando enquanto empregados que são!).

Isso demonstra a fragmentação em que se vive, ou seja, estamos todos preocupados unicamente com os próprios problemas, e com as mudanças que nos afetam diretamente; como se pode verificar nas manifestações do ano passado – as quais eu acreditava, ao inicio, que poderiam efetivamente ser um momento de transformação – mas logo em seguida demonstraram não ter qualquer pauta politica coletiva e consciente, e que não se passava de um mero espasmo coletivo, ou como diria Marcelo Yuca, um inconsciente popular (e em muitos momentos não tão popular assim).

Tendo em vista que, as manifestações se formam de grupos totalmente isolados, imbuídos dos próprios interesses (egoisticamente); sem uma consciência enquanto coletivo e que as pautas são interligadas, e que só se tem força enquanto coletivo social e popular; afora essa possibilidade, não se passam de pequenos espasmos que o governo não tem qualquer dificuldade em dissipar.

Nem tão popular, porque muitas das manifestações tem como pauta questões que a grande massa popular não comunga, desconhece. Por exemplo, o aumento no preço da gasolina, ou mudança nas alíquotas de imposto de renda ou elevação drástica no IPTU (como tem ocorrido em Pelotas); enfim.. questões que causam comoção, indignação, e alguma forma de protesto, cuja chance de ser reprimida é grande.

Ano passado, quando ocorriam as manifestações e quando a pauta delas se alargou, demonstrando sua completa inconsciência politica.. eu pensava.. quando vai ocorrer uma manifestação pela reforma da PREVIDENCIA SOCIAL? Ou vamos esperar que as pessoas doentes, idosas, mutiladas, com sérios e incapacitantes problemas de saúde saiam as ruas para protestar.. elas que serão seriamente afetadas por essa reforma, além de outras tantas.. e esse sim é um grupo popular, da camada mais inferior da sociedade, e que não tem representatividade politica alguma, pois não são universitários.

É necessário que se tome como prioridade pautas gerais, que atingem a sociedade para além da sua pequena e media burguesia (classe media), e sim questões populares, além de da necessidade de se identificar com as mais variadas frentes de luta com consciência politica; pois a perspectiva é de retrocesso dos direitos sociais em geral – e essa reforma é sim, retrocesso de direitos sociais!!!

Ou seja, essa postagem, como há tempos não fazia, é para compartilhar uma reflexão, e um desabafo, diante da conjectura (que se apresenta mais como estrutural) da politica e, sobretudo, da conformação da nossa sociedade civil indolente.

Repensar os DH no Horizonte da Libertação - Alejandro Rosillo

Divulgando recente trabalho do professor Alejandro Rosillo Martinez, da Universidad Autónoma de

San Luis de Potos (Mexico) sobre os Direitos Humanos e a Teoria Critica na Perspectiva da Filosofia da Libertação, traduzido por Lucas Machado, e publicado no Brasil através dos Cadernos o Instituto Humanitas da UNISINOS..

IHU ideias Rosillo.pdf by Jackson da Silva Leal

lançamento da revista praia vermelha.. n. 23

Revista Praia Vermelha PPGSS UFRJ, v. 23, n. 1 jan-jun 2013
lançamento dia 02 de outubro de 2014 com palestra de Yolanda Guerra e Virginia Fontes..
um dos melhores trabalhos que tenho acompanhado em revista cientifica.. revisão e editoração impecável.. fiquei muito honrado em contribuir com esse numero da revista.. e com um artigo que particularmente gosto muito"a politica social e a politica criminal na Governabilidade moderna: 10 anos de governo do PT"
com uma linha editorial e posição teórica clara.. recomendo muito!
após o lançamento, o material estará todo disponivel no sitio da revista,
http://praiavermelha.ess.ufrj.br/

Uma voz obediencial no Sul - Pepe Mujica - ONU 2013 - conferencia completa

Venho interromper o silêncio e a inatividade do blog para repassar e divulgar a conferencia do Presidente da República do Uruguai José Pepe Mujica, (abaixo e na integra ) e que traz um discurso dissonante entre os demais representantes e que tenderia a qualifica-los de seus pares, entretanto, me parece que tal qualificativo seria um desprecio a figura de Mujica, que, retomando uma categoria de Enrique Dussel, tem se feito um sujeito Politico que faz politica como processo histórico e democrático (participativo) e que manda obedecendo, uma politica obediencial - e por isso, não se confundindo com os demais estadistas lá presentes. 

Jornada "Literatura, Direito e Justiça Social" - homenagem à Manuel Scorza

 

Divulgação de Jornada de Direito e Lituratura em Homenagem à Manuel Scorza, organização conjunta da Universidad Autónoma de Aguascalientes, Universidad Autónoma de San Luis de Potosí e Universidade Federal de Santa Catarina..

Ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em San Luis de Potosí (Mexico)

Prazo para envio de resumos: 10 de outubro de 2013

Eixos Temáticos: 

Eje temático 1: Literatura y justicia social
El objetivo de este eje es relacionar la puesta en escena, por parte de la literatura, de situaciones que dan pie a la pregunta por la justicia social y los diferentes puntos de vista teóricos desde los cuales el derecho aborda el problema de la justicia social. 

Eje temático 2: Literatura, democracia y poder
El objetivo de este eje es ofrecer la posibilidad de contrastar la manera en que la literatura pone en juego el problema de la relación entre democracia y poder, la manera en que se imagina la democracia, en que plantea las alternativas para oponerse al poder, entre otras cuestiones.

Eje temático 3: Literatura y género 

Este eje tiene como propósito fomentar la reflexión acerca de la manera en que la cuestión del género es tratada en la literatura. Reflexionar sobre las diferentes maneras de ver y entender el contexto social y su relación con el género, muchas veces desde perspectivas poco accesibles e incluso marginales, lo cual abre la posibilidad de considerar posibilidades concretas de dominación y resistencias. 

Eje temático 4: Literatura, revolución y cambio social 

En este eje se puede explorar la manera en que el derecho y la política son retomados, reclamados e interpretados por la literatura. Hablar de revolución y cambio social implica tomar distancia de aquello que se quiere cambiar así como tener claro de qué es lo que no puede continuar siendo de la misma manera. 

Eje temático 5: Literatura, derechos humanos y movimientos sociales 

La literatura permite superar el imaginario positivista, formal y estatalista de los derechos humanos, conduciéndonos a una comprensión compleja de ellos. Nos muestra el “derecho narrado”, es decir, las maneras concretas en que grupos y movimientos sociales reivindican la satisfacción de las necesidades de producción y reproducción de su vida ante sistemas que los victimizan.

a) El resumen o abstract de la ponencia deberá enviarse en formato PDF, DOC, DOCX, 

RTF o similar, en media cuartilla (tamaño A4) de extensión, en español o en portugués, 

con letra Times New Roman, tamaño 12 e interlineado 1,5 al correo electrónico (esperar 

el acuse de recibido): jornadaliteraturayderecho@gmail.comb) La fecha límite de recepción de resúmenes es el 10 de octubre de 2013. A partir del 18 

de octubre de 2013, se notificará de su aceptación o no. 

c) Es importante que en el resumen se señalen con claridad las obras literarias o los autores 

que serán tratados en la ponencia. 

d) A más tardar el 13 de diciembre de 2013, el ponente entregará a los organizadores su 

ponencia completa, en formato .DOC o .RTF, con el fin de ser sometidas a arbitraje para 

ser publicadas en las Memorias de las Jornadas, en versión electrónica con ISBN. 

e) La hoja del resumen debe venir con nombre completo, datos de formación académica, 

vínculo profesional o académico, y correo electrónico. 

f) El archivo del resumen debe venir nombrado con el número del eje y el título de la 

ponencia. Por ejemplo: 1_Scorza_y_la_justicia_social.docx