quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Uma voz obediencial no Sul - Pepe Mujica - ONU 2013 - conferencia completa

Venho interromper o silêncio e a inatividade do blog para repassar e divulgar a conferencia do Presidente da República do Uruguai José Pepe Mujica, (abaixo e na integra ) e que traz um discurso dissonante entre os demais representantes e que tenderia a qualifica-los de seus pares, entretanto, me parece que tal qualificativo seria um desprecio a figura de Mujica, que, retomando uma categoria de Enrique Dussel, tem se feito um sujeito Politico que faz politica como processo histórico e democrático (participativo) e que manda obedecendo, uma politica obediencial - e por isso, não se confundindo com os demais estadistas lá presentes. 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Jornada "Literatura, Direito e Justiça Social" - homenagem à Manuel Scorza


 


Divulgação de Jornada de Direito e Lituratura em Homenagem à Manuel Scorza, organização conjunta da Universidad Autónoma de Aguascalientes, Universidad Autónoma de San Luis de Potosí e Universidade Federal de Santa Catarina..

Ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em San Luis de Potosí (Mexico)

Prazo para envio de resumos: 10 de outubro de 2013

Eixos Temáticos: 
Eje temático 1: Literatura y justicia social
El objetivo de este eje es relacionar la puesta en escena, por parte de la literatura, de situaciones que dan pie a la pregunta por la justicia social y los diferentes puntos de vista teóricos desde los cuales el derecho aborda el problema de la justicia social. 

Eje temático 2: Literatura, democracia y poder
El objetivo de este eje es ofrecer la posibilidad de contrastar la manera en que la literatura pone en juego el problema de la relación entre democracia y poder, la manera en que se imagina la democracia, en que plantea las alternativas para oponerse al poder, entre otras cuestiones.

Eje temático 3: Literatura y género 
Este eje tiene como propósito fomentar la reflexión acerca de la manera en que la cuestión del género es tratada en la literatura. Reflexionar sobre las diferentes maneras de ver y entender el contexto social y su relación con el género, muchas veces desde perspectivas poco accesibles e incluso marginales, lo cual abre la posibilidad de considerar posibilidades concretas de dominación y resistencias. 

Eje temático 4: Literatura, revolución y cambio social 
En este eje se puede explorar la manera en que el derecho y la política son retomados, reclamados e interpretados por la literatura. Hablar de revolución y cambio social implica tomar distancia de aquello que se quiere cambiar así como tener claro de qué es lo que no puede continuar siendo de la misma manera. 

Eje temático 5: Literatura, derechos humanos y movimientos sociales 
La literatura permite superar el imaginario positivista, formal y estatalista de los derechos humanos, conduciéndonos a una comprensión compleja de ellos. Nos muestra el “derecho narrado”, es decir, las maneras concretas en que grupos y movimientos sociales reivindican la satisfacción de las necesidades de producción y reproducción de su vida ante sistemas que los victimizan.

a) El resumen o abstract de la ponencia deberá enviarse en formato PDF, DOC, DOCX, 
RTF o similar, en media cuartilla (tamaño A4) de extensión, en español o en portugués, 
con letra Times New Roman, tamaño 12 e interlineado 1,5 al correo electrónico (esperar 
el acuse de recibido): jornadaliteraturayderecho@gmail.comb) La fecha límite de recepción de resúmenes es el 10 de octubre de 2013. A partir del 18 
de octubre de 2013, se notificará de su aceptación o no. 
c) Es importante que en el resumen se señalen con claridad las obras literarias o los autores 
que serán tratados en la ponencia. 
d) A más tardar el 13 de diciembre de 2013, el ponente entregará a los organizadores su 
ponencia completa, en formato .DOC o .RTF, con el fin de ser sometidas a arbitraje para 
ser publicadas en las Memorias de las Jornadas, en versión electrónica con ISBN. 
e) La hoja del resumen debe venir con nombre completo, datos de formación académica, 
vínculo profesional o académico, y correo electrónico. 
f) El archivo del resumen debe venir nombrado con el número del eje y el título de la 
ponencia. Por ejemplo: 1_Scorza_y_la_justicia_social.docx

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Da Regulação à Emancipação: a juventude e uma nova política mestiça subvertendo o paradigma da politica judicializada - revista Publico e Privado 2012-2 UECE

Divulgando o mais recente numero da Revista Publico e Privado, do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que traz o Dossiê Juventude e Politicas Publicas, contendo o artigo intitulado "Da Regulação à Emancipação: a Juventude e uma nova politica mestiça subvertendo o paradigma da política Judicializada" mais um resultado da proveitosa parceria com a professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, no decorrer do curso de mestrado..
A revista pode ser acessado na íntegra no link: http://www.seer.uece.br/?journal=opublicoeoprivado&page=index



segunda-feira, 10 de junho de 2013

Criminologia Critica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo - PPGD e UsM/UFSC

Divulgando atividade do Universidade Sem Muros/UFSC, financiada pelo Programa de Pos-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que organiza seminário Criminologia Critica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho no Auditório do Centro de Ciencias Juridicas (CCJ/UFSC), inscrições gratuitas e limitadas no blog do Universidade Sem Muros:
http://universidadesemmuros.blogspot.com.br/2013/06/criminologia-critica-e-controle-penal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+UniversidadeSemMuros+(Universidade+Sem+Muros)


programação:

20/06
19 -22h
Lançamento do livro - pelas mãos da criminologia: o controle penal para alem da (des)ilusão da professora coordenadora do Universidade sem Muros Vera Regina Pereira de Andrade.

Lançamento da Seção Catarinense da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC)


21/06
8:30 -12h Conferencia com Nilo Batista
14:30-18h conferencia Vera Malaguti Batista

Acrescenta-se ainda, no dia 18 de junho, também do auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) a conferencia acerca da Justiça Restaurativa com o professo João Salm, da Alberta University do Canadá, que ocorre a partir das 8:30 h e que tem entrada gratuita. 



terça-feira, 14 de maio de 2013

revista Latino-americana de Direitos Humanos (HENDU-UFPA), vol. 3, n. 1 (2012)

Lançada a mais recente edição da Revista HENDU Latino-americana de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que está em seu vol. 3, n. 1, referente ainda a 2012..e que contém o artigo intitulado, "as cronicas do capital - a viagem do peregrino da alvorada: o (re)nascimento emancipatório dos direitos humanos". O artigo pode ser lido abaixo, e também, acessado o conteúdo integral da revista, no link: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/hendu 

quinta-feira, 25 de abril de 2013

a episteme performativa do crime e a resposta cíclica de violência oficializada - rev. Estudos Jurídicos n. 24 UNESP Franca/SP

venho divulgar a mais recente edição da revista Estudos Jurídicos em seu volume 16 n. 24 (2012) do programa de pós-graduação em Direito da UNESP, contendo artigo de minha autoria chamado "a episteme performativa do crime e a resposta cíclica de violência oficializada" alem como diversos outros trabalhos, que podem ser acessados no link abaixo:
http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/current


domingo, 21 de abril de 2013

evento "critica à reforma do código penal" na ESMESC


à semelhança do evento organizado e ocorrido no final do ano de 2012..na EMERJ (escola superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) traz-se para Santa Catarina o evento de discussão e manifestação de diversos autores que se contrapõem ao Projeto de Lei de Reforma ao Código Penal.. evento organizado pela ESMESC, e com apoio do Universidade Sem Muros.. com coordenação acadêmica da professora Vera Regina Pereira de Andrade..

O evento ocorrerá entre 09 e 11 de maio, no auditório da ESMESC, e conta com inscrições gratuitas, no site: 



programação:

09/05 - 9:30 h  abertura

10:30 - a ideologia da reforma penal - Juarez Cirino dos Santos

14h - legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias - Rubens Casara
As penas na reforma penal - Salo de Carvalho

16:30 - analise criminológica critica da reforma penal - Vera Regina Pereira de Andrade
os delitos sexuais na reforma penal - Ana Lucia Sabadell

10/05 - 9h
reformismo socialmente (in)consequente? - Mario Luis Ramidoff
as medidas de segurança na reforma penal - Alexandre Karazawa Takashima
 10:30 - o principio da culpabilidade como expressão do direito penal na reforma - Jacson Zilio
reforma penal e criminalização das drogas - Marcelo Mayora Alvez

14:00 h - A detração penal na lei 12.736 - Jaime Ramos
evolução recente do pensamento penal e processual penal brasileiro, sob a ótica de sua constitucionalização - Jorge Martins
16:30h - a reforma do código penal, mais prisão, menos vergonha (quase) tudo errado - Jacinto Nelson Miranda Coutinho
A reforma penal e o Ministério Publico - Maácia Aguiar Arend
18:30 h - a relação do direito penal e do processo penal na reforma - Geraldo Prado

11/05 - 09:00 h - criminalização dos jogos de azar na reforma penal: contradição entre a lei e realidade social - Katie Arguello
violência urbana, direito penal e responsabilidade social - Marcos Buch

11:00 h - encerramento - os delitos sexuais na reforma penal - Amilton Bueno de Carvalho




quarta-feira, 17 de abril de 2013

a falacia tecnico-garantidora e o itinerario do controle: revista Direitos Humanos e Democracia UNIJUI

primeira edição da Revista Direitos Humanos e Democracia, do mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI,v.1 n.1 - 2013.. contendo o artigo de minha autora, denominado A Falacia Técnico-Garantidora e o Itinerário do Controle: o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente" ...que pode ser lido abaixo.. ou acessado este, e todos os demais artigos.. no link https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia



terça-feira, 19 de março de 2013

como (não) se faz um trabalho de conclusão - entrevista com Salo de Carvalho




Entrevista concedida pelo professor Dr. Salo de Carvalho, para o programa Livro Aberto, comandado por Juremir Machado.. tendo a entrevista surgido do livro homônimo publicado pela editora Saraiva, e que diz respeito a angustia em torno de construção de trabalhos científicos sejam eles artigos, papers, monografias de conclusão, dissertações, teses, etc..e esse sentido tanto o livro, quanto a entrevista são imensamente contributivas, para dar sugestões em torno destes obstáculos, desafios, erros comuns, etc....






terça-feira, 8 de janeiro de 2013

CONVITE





CONVITE

Convido para a defesa publica de Trabalho de Dissertação, como requisito para conclusão do curso de mestrado em Politica Social da Universidade Católica (MPS/UCPel), trabalho intitulado "O Sisteme Penal na lente da juventude transgressora: da Politica Social à Politica Penal" de autoria de Jackson da Silva Leal e orientado pela professora pós-doutorado Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Trabalho que faz parte do projeto de pesquisa Direitos Humanos nas Fronteiras Gaúchas coordenado pela professora Dra. Vini Rabassa da Silva e financiado pela Comissão de Aperfeiçoamento Pessoal em Nível Superior (CAPES). A sessão se realizará no dia 15 de fevereiro, na UCPel, campus I, prédio B às 10 horas; e conta com a banca avaliadora composta pelo professor Dr. Luiz Antonio Bogo Chies; professor Dr. Daniel Achutti, e coordenando os trabalhos a professora Dra. Raquel Sparemberger.