Criminologia Critica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo - PPGD e UsM/UFSC

Divulgando atividade do Universidade Sem Muros/UFSC, financiada pelo Programa de Pos-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que organiza seminário Criminologia Critica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho no Auditório do Centro de Ciencias Juridicas (CCJ/UFSC), inscrições gratuitas e limitadas no blog do Universidade Sem Muros:

http://universidadesemmuros.blogspot.com.br/2013/06/criminologia-critica-e-controle-penal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+UniversidadeSemMuros+(Universidade+Sem+Muros)

programação:

20/06

19 -22h

Lançamento do livro - pelas mãos da criminologia: o controle penal para alem da (des)ilusão da professora coordenadora do Universidade sem Muros Vera Regina Pereira de Andrade.

Lançamento da Seção Catarinense da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC)

21/06

8:30 -12h Conferencia com Nilo Batista - 

14:30-18h conferencia Vera Malaguti Batista

Acrescenta-se ainda, no dia 18 de junho, também do auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) a conferencia acerca da Justiça Restaurativa com o professo João Salm, da Alberta University do Canadá, que ocorre a partir das 8:30 h e que tem entrada gratuita. 

CONVITE

CONVITE

Convido para a defesa publica de Trabalho de Dissertação, como requisito para conclusão do curso de mestrado em Politica Social da Universidade Católica (MPS/UCPel), trabalho intitulado "O Sisteme Penal na lente da juventude transgressora: da Politica Social à Politica Penal" de autoria de Jackson da Silva Leal e orientado pela professora pós-doutorado Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Trabalho que faz parte do projeto de pesquisa Direitos Humanos nas Fronteiras Gaúchas coordenado pela professora Dra. Vini Rabassa da Silva e financiado pela Comissão de Aperfeiçoamento Pessoal em Nível Superior (CAPES). A sessão se realizará no dia 15 de fevereiro, na UCPel, campus I, prédio B às 10 horas; e conta com a banca avaliadora composta pelo professor Dr. Luiz Antonio Bogo Chies; professor Dr. Daniel Achutti, e coordenando os trabalhos a professora Dra. Raquel Sparemberger.

7 conferencia Critica Juridica - UFSC/UNAM - programação

o VII Conferencia Crítica Jurídica, será transmitido ao  vivo. tanto as palestras, quanto os grupos de trabalho através dos links abaixo; Para acompanhar a conferência e assisti ao vivo  acesse o link http://tvled.egc.ufsc.br/aovivo/  Grupos de trabalho:  http://www.ustream.tv/channel/cr%C3%ADtica-jur%C3%ADdica-latinoamericana O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórios daUniversidade Federal de Santa Catarina e o Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidad Nacional Autónoma de México Convidam para  3a. Jornada

VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE

CRÍTICA JURÍDICA

Evento integrante do

Programa de pesquisa Derecho y Sociedad

e da Revista Crítica Jurídica

Coordenadores:

Antonio Carlos Wolkmer e Oscar Correas

17, 18 e 19 de Outubro 2012

Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

Programa:

QUARTA-FEIRA 17 OUTUBRO

17hs30min CREDENCIAMENTO

18hs30min às 21hs00min Abertura

Luiz Otávio Pimentel

(Coord. PPGD – UFSC)

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

(Diretora CCJ – UFSC)

Airton C. L. Seelaender

(Representante Reitoria UFSC)

Oscar Correas

(CIIHC- UNAM)

Antonio C. Wolkmer

(NEPE-UFSC)

Prudente J. S. Mello (CESUSC- UFSC)

Cláudio Eduardo R. F. Silva (ESMESC)

Conferência Inaugural

Jesus A. de la Torre Rangel (Universidad Autónoma de Aguascalientes – México)

21hs00min - Lançamentos de Livros

Coquetel

QUINTA-FEIRA 18 OUTUBRO

Das 9hs00min às 12hs00min

Mesa nº 1 – Crítica Jurídica na América Latina

Sergio Cademartori (UFSC) - Coord.

Antonio C. Wolkmer (UFSC)

Ramiro Contreras (Universidade de Guadalajara – México)

Julio Gaitán Bohórquez

(Universidade de Rosário - Colômbia)

Beatriz Rajland (Universidade Buenos Aires)

Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)

Jorge Carvajal

(Universidade Gran Colômbia – Colômbia)

Norman J. Solórzano Alfaro (UNCR - Costa Rica)

14hs00min às 17hs00min

Grupos de Trabalho

Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina  (Sala 001 CCJ-UFSC)

Hacia un nuevo constitucionalismo en América Latina. Necesidad de un nuevo paradigma

Gabriela Ocaña Granados, Universidad Nacional Autónoma de México

As mulheres e o novo constitucionalismo: uma narrativa feminista sobre a recente experiência brasileira

Salete Maria da Silva, Universidade Regional de Cariri

Pluralismo jurídico: hacia una Teoría Constitucional  Latinoamericana

Alma Melgarito Rocha, Universidad Nacional Autónoma de México

Reflexões antropo-históricas em torno do novo constitucionalismo sul-americano: a necessidade de refundar o estado a partir dos sujeitos negados

Lucas Machado Fagundes, Universidade Federal de Santa Catarina

A unidade na diversidade: alterações paradigmáticas, modelo de estado e direitos indígenas no contexto pós CF/88

Marcele Garcia Guerra, Universidade de São Paulo

Pluralismo jurídico e novo constitucionalismo na América Latina. Reflexões sobre os processos constituintes 

boliviano e equatoriano

Emiliano Maldonado, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais

Pluralismo jurídico transformador latino-americano frente à incapacidade institucional e do moderno estado de direito

Gladstone Leonel da Silva Júnior, Universidade de Brasília

Los usos del constitucionalismo para la dominación. Aportes desde la experiencia mexicana para pensar el nuevo constitucionalismo

Daniel Sandoval Cervantes, Universidad Nacional Autónoma de México

Análisis de la constitución de Ecuador desde la perspectiva del estado moderno y la historia constitucional latinoamericana

Juan José Carrillo Nieto, Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco

Reconhecimento dos movimentos sociais como sujeitos coletivos e a importância da experiência da comuna 17 de abril

Kauhana Ellen de Sousa Moreira e Larissa Lima de Andrade, Universidade Federal do Ceará

Pedagogia Crítica do Direito (Sala 109, 1º Andar CCJ-UFSC)

Uma análise crítica à educação neoliberal e ao ensino jurídico brasileiro

Alice Dandara de Assis Correia e Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes

Sentido da escola: a análise cinematográfica como instrumento pedagógico

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás

Educação (s)em direitos humanos? para professores e professoras educadores

João Pedro Lima de Guimarães Vargas, Universidade Federal de Minas Gerais

El jurista del siglo XXI en la era de la globalización desde la perspectiva de la facultad de derecho de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

Alma de los Ángeles Ríos Ruiz, Universidad Nacional Autónomade México

A formação jurídica para o mercado ou para a humanidade?

Marcos Abilio Domingues, Faculdade de Paulínia-SP

As relações reprodutoras nos espaços de ensino dos cursos de direito: um diálogo entre Michel Foucault e Pierre Bourdieu

Fernanda Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

O que Luis Alberto Warat diria ao atual ensino jurídico?

Muriel Machado, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Jéssica Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina

Teoria e prática da educação jurídica: crítica e proposta para qualificação profissional e desenvolvimento social

Carolina Elisa Suptitz, Faculdade de Direito de Santa Maria; Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Direitos Humanos e Cidadania (Sala 002 CCJ-UFSC)

Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual

Antonio Dias de Oliveira Neto e Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes

Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos no TJ/RS à luz da questão judaica, de Karl Marx

Enzo Bello e René José Keller, Universidad de Caxias do Sul

Discursos e contradições da cidadania no Brasil

Gislaine de Paula, Universidade Federal de Santa Catarina

En torno de la ciudadanía, la política los derechos humanos. Realidades y ficciones

Beatriz Rajland, Universidad de Buenos Aires

Da cidadania universal à cidadania diferenciada: uma análise da evolução moderna do conceito de cidadania

Emerson Erivan de Araújo Ramos, Universidade Federal de Paraíba

Refugiados homossexuais: o código penal iraniano e as violações ao direito internacional dos direitos humanos

Felipe Orsolin Muller, Universidade Federal de Santa Catarina

A construção do conceito de direitos humanos das mulheres no âmbito das organizações supra-nacionais e a sua respectiva influência na promulgação da Lei Maria da Penha

Rafaela Seixas Fontes, Universidade Federal de Bahia

Dignidade humana como utopia realista emancipatória

Davi José de Souza da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina / Facultade de Castanhal, Pará

Centro de referência em direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG/SEDH/BRASIL): uma proposta interdisciplinar

Sheila Stolz, Elisa Girotti Celmer e Eduarda Reckziegel, Universidade Federal do Rio Grande

A eficácia dos direitos humanos: intersecção entre o direito e a música

Leilane Serratine Grubba e Horácio Wanderlei Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina

Uma cidadania ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos direitos humanos

Bleine Queiroz Caúla, Universidade de Fortaleza; Dayse Braga Martins, Universidade de Fortaleza; 

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal de Santa Catarina

A moldura eurocêntrica do conceito liberal de cidadania: o retrato do cidadão em negativo nos países periféricos da América Latina

Adailton Pires Costa, Universidade Federal de Santa Catarina

La dialéctica liberadora/dominadora de la praxis sociojurídica mexicana actual de los derechos humanos

Mylai Burgos Matamoros, Universidad Nacional Autónoma de México

Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais (Sala 006 CCJ-UFSC)

A criminalização dos movimentos sociais e a esquerda punitiva: as faces da tutela dos conflitos pelo direito penal

Natasha Karenina de Sousa Rego, Universidade Federal de Santa Catarina

Los usos de la ciudad ante las nuevas estrategias de seguridad

Franco Pedersoli, Universidad Nacional de La Plata/CIAJ

Justicia (social) para adolecentes una alternativa para evitar la criminalidad

Alma de los Ángeles Ríos Ruiz, Universidad Nacional Autónoma de México

Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Flavio Bortolozzi Junior, Universidade Positivo/ Unibrasil

Vagancia y malvivencia: la pobreza como un delito en el México de 1937 y 1938

Edna Mallely Bravo Luis, Universidad Nacional Autónoma de México

Movimiento social y judicialización de los derechos sociales. Caso práctico del derecho a la salud como garantía constitucional en México

Aurora Molina Sánchez, Universidad Nacional Autónoma de México

17hs30min

Assembléia de Crítica Jurídica na América Latina

Das 18hs30min às 21hs00min

Mesa n° 2 – Criminologia Crítica e Criminalização dos Movimentos Sociais na América Latina

Vera Regina P. Andrade (UFSC) –Coord.

Sonia Boueiri Bassil (Universidad de los Andes – Venezuela)

Ilse Scherer-Warren (UFSC)

Representação dos Movimentos Sociais

SEXTA-FEIRA 19 OUTUBRO

Das 9hs00min às 12hs00min

Mesa n° 4 – Direito e Marxismo

Edmundo Lima (UFSC) - Coord.

Carlos Rivera Lugo ( Facultad de Derecho Eugenio María de Hostos – Porto Rico)

Eder Ferreira (FUCAMP)

Enoque Feitosa (UFPB)

Oscar Correas

(UNAM – México)

Grupos de trabalho:

Tarde 14hs00min às 17hs00min

Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina (Sala 001 CCJ-UFSC)

Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina

Andrea Gatto, Università degli Studi di Napoli Federico II

A institucionalização das lutas sociais através da judicialização e seus efeitos sobre o militantismo e o engajamento.

Lara Freire Bezerra de Sant’Anna, Universidade Federal de Sergipe

Constitución argentina, desafíos desde una perspectiva de género

María Verónica Piccone, Universidad Nacional de La Plata y Universidad Nacional de Río Negro

Situando o novo: um breve mapa das recentes transformações do constitucionalismo latino-americano

Luís Henrique Orio, Universidade Federal de Pelotas

Novo constitucionalismo latino-americano: considerações conceituais e discussões epistemológicas

César Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide

Um novo paradigma constitucional: o árduo caminho da descolonização

Melissa Mendes de Novais, Faculdades Santo Agostinho, Montes Claros

Pluralismo, novo constitucionalismo Latino-americano e resignificação Hermenêutica: aproximações necessárias

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Universidade Regional de Blumenau

La inclusión de la cultura normativa de comunidades indígenas en el sistema federal

Alejandro Santiago Monzalvo, Universidad Nacional Autónoma de México

Pluralismo jurídico a partir de duas experiências de policiamento alternativo na América Latina: rondas campesinas do Peru e polícia comunitária do México

Gabriela M. Kyrillos, Tiago Menna Franckini e Raquel Fabiana

Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande

Crítica Jurídica na América Latina (Sala 004 CCJ-UFSC)

Filosofia do sujeito e o pensar da alteridade na América Latina: o outro e a barbárie na modernidade

Antonio Guimarães Brito, Universidade Federal da Grande Dourados

Crítica jurídica e(m) perspectiva feminista: visibilizando a contribuição latino-americana

Salete Maria da Silva, Universidade Regional de Cariri

A relação entre a forma jurídica e a forma mercadoria na obra de Evgeni Pachukanis, por uma (re)visão marxista do direito

Murilo Leite Pereira Neto e Mayara Moreira Justa, Universidade Federal de Ceará

El derecho del capital: tensiones entre lógicas hegemónicas y contra hegemónicas

Jorge Enrique Carvajal Martínez, Universidad Libre de Colombia

Onde está a mulher na democracia liberal? A subalternização da mulher no pensamento democrático de Rousseau

Kauhana Hellen de Sousa Moreira e Murilo Leite Pereira Neto, Universidade Federal de Ceará

Direito e desenvolvimento: do mito do desenvolvimento econômico ao aumento das liberdades reais

João Guilherme Villanova e Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Hermenéutica de los desoídos

José Orler, Universidad Nacional de La Plata/ Universidad de Buenos Aires

Abrangência do conceito de cientificidade e a cientificidade e a criticidade do direito

Arnaldo Vasconcelos, Universidade de Fortaleza; Paulo Roberto Clementino Queiroz, Universidade de Fortaleza e Valter Moura do Carmo, Universidade Federal de Santa Catarina

Pedagogía Crítica do Direito (Sala 003 CCJ-UFSC)

Entre ensino e prática: os impactos da profissionalização da ciência jurídica no curso de direito da Universidade de São Paulo

Paulo José Saffioti Junior, Pollyana Martins Pacheco dos Santos

Lima e Felipe Dias Gonçalves, Universidade de São Paulo

Novo ensino, novas políticas: por um ensino de direito transformador da realidade social

Paulo José Saffioti Junior, Pollyana Martins Pacheco dos Santos Lima, Universidade de São Paulo

Avaliação e aprendizagem no direito: significações construídas por estudantes ingressantes e concluintes

Ernani Santos Schmidt, Universidade Católica de Pelotas

Assessoria jurídica e participação popular na consolidação do direito à cidade. Estudo de caso em Paraisópolis / SP

Gabriela Nunes Machado, José Eduardo Carvalho Segatto e

Débora Grama Ungaretti, Universidade de São Paulo

Olhar da sociologia crítica no ensino jurídico: uma análise a partir de Pierre Bourdieu

Mateus de Moura Ferreira, Pontifícia Universidade Católica-Minas

Currículo oculto como uma forma de análise da reprodução social e cultural na faculdade de direito Alexandre Pereira Hubert, Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre a necessidade de inspeção judicial em lides processuais referentes aos movimentos sociais ou direitos sociais fundamentais: pela construção de um novo paradigma de formação jurídica

André Luiz Valim Vieira, Universidade Estadual Paulista

Aplicabilidade de referenciais sociológicos para uma análise crítica do direito internacional contemporâneo

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás

Trabalho, Capital e Direito; Direito e marxismo; Direito e anarquismo (Sala 113 CCJ-UFSC)

A questão da mulher na sociedade capitalista: contribuições das obras de Marx e Engels no campo do trabalho 

Tania Angelita Iora, Universidade Católica de Pelotas

El marxismo jurídico cubano. Una reconstrucción histórica doctrinal en el proceso revolucionario cubano

Mylai Burgos Matamoros, Universidad Nacional Autónoma de México

O estado e a reprodução da ideologia burguesa: uma anásile dos acórdãos do tst (1998/2008)

João Paulo Mota Rosa, Fundação Carmelitana Mário Palmério

La recuperación del poder hacer, elemento fundamental del posible derecho del trabajo

Eduardo Manuel Méndez Sánchez, Universidad Nacional Autónoma de México

La vitalidad del marxismo para la comprensión de la cultura normativa del Pueblo hñahñu

Alejandro Santiago Monzalvo, Universidad Nacional Autónoma de México

A Análise Econômica do Direito e a Eficiência do Poder Judiciário

Marcelo Schmitt Gamba, Universidade Federal de Santa Catarina

Capitalismo latinoamericano y relaciones de trabajo: el caso argentino

Daniel Cieza, Universidad de Buenos Aires

Pobreza do trabalhador assalariado como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo

Enzo Bello e René José Keller, Universidad de Caxias do Sul

¿Hacia la ‘falsa conciencia’ o hacia la ‘conciencia de clase’? Apuntes en torno a la ideología en la obra de Marx

Mauro Cristeche, Universidad de Buenos Aires

Releyendo a Pashukanis y su teoría marxista del derecho

Victor Fernando Romero Escalante, Universidad Nacional Autónoma de México

Direitos Humanos e Cidadania

(Sala 002 CCJ-UFSC)

A democratização da justiça no espaço procedimental-discursivo: análise crítica das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

Cláudia Albagli Nogueira, Universidade Federal de Bahia

Hanseníase: direitos tardios resgatam a cidadania?

Larissa Carvalho de Oliveira, Laura Vicuña Campos Mendonça Rezende, Universidade Federal de Goiás

Direitos humanos, cidadania e patriotismo constitucional

Maria Eugenia Bunchaft, Centro Universitário de Volta Redonda

Mediação extrajudicial de conflitos: uma abordagem humana e meta-jurídica

Waldir Araújo Carvalho, Universidade Federal de Ouro Preto

Projeto empoderando mulheres: educação e promoção dos direitos humanos

Elisa Girotti Celmer, Carolyna de Lima Todente e Carolina Duarte Flores, Universidade Federal de Rio Grande

Kant e a concepção de estado

Paulo Francisco de Oliveira, Universidade Metodista de Piracicaba 

Educação infantil: o direito em questão

Késia D’Almeida, Universidade do Estado de Rio do Janeiro

Douzinas e Ruanda: Uma análise crítica dos direitos humanos e da ajuda humanitária

Natália Damazio Pinto Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A judicialização da “violência de gênero”

Ísis de Jesus Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina

Para a segurança humana: a questão da cidadania brasileira

Leilane Serratine Grubba, Universidade Federal de Santa Catarina

A comunidade de princípios e um princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza sob ameaça

Igor Suzano Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Assessoria Jurídica Comunitária: Promoção dos direitos humanos e da cidadania

Mariane Mascarenhas Dias, Raquel Pereira Faria e Felipe Comarela Milanez, Universidade Federal de Ouro Preto

Interculturalidade e Decolonialidade (Sala 002 CCJ-UFSC)

A douta ignorância e a ecologia de saberes na transição paradigmática

João Pedro Lima de Guimarães Vargas, Universidade Federal de Minas Gerais

Produção do conhecimento na América latina: possibilidades epistemológicas para descolonizar a pesquisa jurídica

Ana Laura Silva Vilela,Universidade Federal de Paraíba

De Esperança a Isabel: histórias de disputas judiciais por liberdade no Brasil escravista

Gabriela Barretto de Sá, Universidade Federal de Santa Catarina

Epistemologia jurídica descolonial: aportes da biologia da cognição e da neurociencia

Athanis Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina

Jam Session da interculturalidade

Christian Piscopo, Università degli Studi di Milano

Descolonizando o ensino dos direitos humanos?

César Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide

Criminologia critica na América Latina (Sala 006 CCJ-UFSC)

A criminologia da reação social e o discurso de poder no infanticídio: o caso de Eldinar Severo

Fernanda Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

A Lei Maria da Penha sob a perspectiva da racionalidade penal moderna: uma análise da criminalização secundária promovida na cidade do Salvador-BA

Rafaela Seixas Fontes, Universidade Federal de Bahia

A dor ignorada: direitos humanos diante da realidade penal da mulher latino-americana

Talita Tatiana Dias Rampin, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Ana Carolina Corombaroli, Universidae Estadual Paulista

Eu robô: o magistrado criminal e o arquétipo produtor de verdades nas modernas juridicidades punitivas

Jackson da Silva Leal e Thaís Jeske, Universidade Católica de Pelotas

A quem pertence o útero da mulher?

Mariane Oliveira Junqueira e Paulo Júnior Salgado de Moraes, Universidade Federal de Goiás

A criminologia dialética de Lyra Filho: estudo da criminogênese na América Latina

Athanis Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina

Prisión en revolución: una aproximación critica sobre el caso venezolano

Sonia Boueiri Bassil, Universidad de Los Andes de Mérida

(Re)discutindo o papel estratégico do minimalismo penal no hodierno: uma análise a partir das teorias criminológicas críticas

Marcelo Buttelli Ramos, Centro Universitário Ritter dois Reis

Filhos do cárcere: uma análise multidisciplinar da extensão das penas aos filhos de apenadas na penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre/RS

Larissa Urruth Pereira e Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Ritter dois Reis

Os óbitos durante a execução penal na região metropolitana de Porto Alegre

Letícia Meleu Pereira e Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Ritter dois Reis

Recursos Naturais e Território (Sala 005 CCJ-UFSC)

Estado socioambiental de direito: necessidade, perspectiva (e suas perspectivas) e/ou possibilidade (e suas possibilidades) diante das crises do estado

Adriele Fernanda Andrade Précoma, Academia Brasileira de Direito Constitucional

A crítica jurídica e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Gabriela Cristina Braga Navarro, Universidade Federal de Santa Catarina

O papel da agua entre bens comuns e land grabbing: evidencia da Itália e da América latina

Andrea Gatto, Università degli Studi di Napoli Federico II

La desmitificación de la tierra como recurso para la acumulación de capital

Cynthia Salazar, Universidad Nacional Autónoma de México

El laberinto del desarrollo en America Latina, un caso: minera San Xavier, México

Blanca Estela Melgarito Rocha, Universidad Nacional Autónoma de México

17hs30min Assembléia de Crítica Jurídica na América Latina

Das 18hs30min às 21hs00min

Mesa nº 5 - Direitos Humanos e Cidadania

Lorena Freitas (UFPB) – Coord.

Alejandro Médici (UNLP – Argentina)

Carol Proner (UNIBRASIL)

Alejandro Rosillo

(Universidad Autónoma de San Luis de Potosí - México)

José Carlos M. da Silva Filho (PUC-RS )

Marco Navas (Universidad Andina Simón Bolivar-Ecuador)

Edgar Ardila Amaya (Universidade Nacional de Colômbia)

Encerramento: Martônio Mont’Alverne B. Lima

(CAPES - UNIFOR – Brasil)

certificados do criminologia e rock - UCPel

venho divulgar que estão a disposição os certificados do Criminologia e Rock ocorrido no dia 17 de agosto de 2012 na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) no site: 

http://direito.ucpel.tche.br/seminario/criminologia/certificados/

desde já o agradecimento da organização do evento a todos que ajudaram, que participaram, e ainda um pedido de desculpas pelo atraso na disponibilização dos certificados!

3º Simposio Internacional de Justiça Restaurativa: abordagens transdisciplinares

Sobre o evento:

Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas naqueles dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa acontecerá entre os dias 29 e 30/10 no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro (confira abaixo os palestrantes e a programação):

A Justiça Restaurativa é uma realidade que cresce no Brasil, desenvolvendo alternativas de solução dialogada de conflitos. Experiências atuais demonstram que, além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência entre as partes.

O Juiz Leoberto Brancher, Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21 e da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, destaca que o Canadá está na linha de frente da Justiça Restaurativa no mundo. Esse contato marca a consolidação de uma parceria para a cooperação internacional, objetivando o intercâmbio entre o Brasil eo Canadá. 

Na Capital gaúcha, a cerimônia de abertura acontecerá na segunda-feira, às 19h. Em seguida, às 20h, João Salm ministrará a palestraJustiça Restaurativa: histórias de democracia e participação. No dia seguinte, o encontro se inicia a partir das 9h e se estende até as 17h.

Em Caxias do Sul, o encontro será realizado no Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 1°/11. Lá, um dos destaques da programação será a apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na Comarca.

O Simpósio será realizado ainda em São Paulo, de 5 a 8/11, e em Belém (PA), entre os dias 12 e 13/11.

No Rio Grande do Sul, a iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RS, Governo do Estado do RS, Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e Universidade de Caxias do Sul.

Palestrantes: 

João Salm - Completou seu doutorado em Estudos da Justiça pela School of Justice and Social Inquiery da Universidade do Arizona. Sua pesquisa versou sobre os princípios e práticas da justiça restaurativa em contextos judiciais e em comunidades indígenas. Seu mestrado foi em Administração Pública e a graduação em Direito. Atualmente administra programas que prestam serviços à comunidade no Centro de Mediação e Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton. Também é instrutor na Universidade Simon Fraser, ministrando aulas no programa de Estudos Continuados, curso de justiça restaurativa online além de lecionar Criminologia na Universidade de Alberta. É membro do Comitê Diretor do Centro de Justiça Restaurativa da Simon Fraser University. 

Barry D. Stuart - Lecionou em várias universidades, e conduziu numerosos cursos sobre mediação, negociação multipartidária, colaboração participativa dirigida pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos relacionados à governança. Foi presidente do Comitê da Iniciativa de Sustentabilidade e Consenso que chegou a um acordo nacional sobre os princípios e processos para a sustentabilidade. Atualmente é sócio da CSE, cujo foco é a construção de novos processos para responder a conflitos, questões públicas multipartidárias, reformas judiciárias de processos colaborativos e o desenvolvimento de leis e processos para a auto-governança das Primeiras Nações. 

Carolyn Boyes Watson - É professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston, EUA. Graduou-se pela Universidade da Pensilvânia e obteve o mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Harvard. Leciona na graduação e pós-graduação em Estudos do Crime e da Justiça há mais de vinte anos e é autora de um livro amplamente adotado nos cursos de criminologia nos EUA. 

Catherine Bargen - Estudou e trabalha na área da justiça restaurativa desde 1995. Ela é conhecida por todo o Canadá e internacionalmente como consultora, instrutora e profissional de justiça restaurativa e estratégias de transformação de conflitos. Tem atuado na equipe do Mediation and Restorative Justice Centre (Edmonton, Alberta) e Community Justice Initiatives (Langley, BC). Catherine é atualmente Coordenadora de Justiça Restaurativa para o Ministério da Justiça de British Columbia, atuando como analista de recursos e políticas públicas e como interface com mais de 50 programas comunitários de justiça restaurativa em toda a região. 

Victor Herrero Escrich - Mestre em drogodependência pela Universidade Complutense de Madrid; Ex-Diretor Geral de Serviços Sociais do Ministério da Justiça na Espanha; Delegado da Fondation Terre des Hommes – Norte da Espanha; Vice-presidente da Fundação Tutator – Espanha. Obs.: presença prevista apenas no evento de Belém (PA). 

Confira a programação:

Porto Alegre – Auditório do Ministério Público Estadual

29 de outubro de 2012 

18h30min às 19h: Credenciamento 

19h às 20h: Cerimônia de Abertura 

20h às 22h: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm 

30 de outubro de 2012 

9h às 10h30: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 

10h30 às 12h: Diálogos com a plateia 

12h às 13h30: Intervalo para almoço 

14h às 15h30: Palestra: Justiça não é um esporte para espectadores - Carolyn Boyes-Watson 

15h30 às 17h: Palestra: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios - Catherine Bargen 

Caxias do Sul – Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS)

1° de novembro de 2012 

8h - Credenciamento 

8h30min - Abertura e assinatura do convênio 

10h - Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Batista Salm 

13h30min - Processos colaborativos para responder com eficácia às questões socias complexas - Barry Norman Stuart Drummond 

14h30min - Justiça não é um esporte para espectadores - Caroliyn Boyes Watson 

15h30min - Justiça Restaurativa Comunitária em British Columbia: Potencialidades e desafios - Catherine Bargen 

São Paulo (SP) – Tribunal de Justiça do Estado

5 de novembro de 2012 

8h às 9h: Credenciamento 

9h às 10h: Cerimônia de Abertura 

10h às 10h30min: Introdução - João Salm 

10h30min às 12h: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 

12h às 14h: Intervalo para almoço 

14h30min às 16h: Palestra: Justiça não é um esporte para espectadores - Carolyn Boyes-Watson 

16h30min às 18h: Mesa de debates: Catherine Bargen e João Salm 

6 de novembro de 2012 

9h às 10h30min: Palestra: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios - Catherine Bargen 10h30 as 11h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Barry Stuart 

11h30min às 12h: Diálogos com a plateia 

12h às 14h: Intervalo para almoço 

14h30min às 16h: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm 

16h às 17h30min: Mesa de debates: Carolyn Boyes- Watson e Catherine Bargen 

17h30min às 18h30min: Diálogos com a plateia 

7 de novembro de 2012 

9h às 10h30min: Palestra: Perspectivas da Justiça Restaurativa - Barry Stuart 

10h30min às 11h30min: Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil 11h30 às 12h: Encerramento - João SalmLocal: Palas AthenaAl. Lorena, 355. Fone.: (11) 3266-6188 

19h às 19h30min: Café de boas-vindas 

19h30min às 22h: Mesa de debates: Carolyn Boyes- Watson, Catherine Bargen e João SalmLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Lgo. São Francisco, 95. Fone: (11) 3111-4000 

8 de novembro de 2012 

8h às 9h: Credenciamento 

9h às 9h30min: Abertura 

9h30min às 10h30min: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm 

10h30min às 11h30min: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 

11h30min às 12h: Diálogos com a plateia 

Belém (PA) - Hangar Centro de Convenções da Amazônia

12 de novembro de 2012 

09h30min : III Colóquio Abertura oficial, com composição da mesa com autoridades e Victor Herrero 

10h30min às 11h30min: 1ª Conferência: Dr. Rupert Ross 

11h30min às 12h30min: Painel I: apresentação de experiência em Justiça Restaurativa dos estados do Ceará e Piauí. 

12h30min às 13h: Diálogo com a plenária com a presença dos 3 expositores 

13h às 15h: Almoço 

15h às 16h: 2ª Conferência: Dr. Carolyn Boyes-Watson 

16h às 17h30min: Painel II: apresentação de experiência em Justiça Restaurativa dos estados do Pará, Amazonas e Maranhão 

17h30min às 18h30min: Diálogo com a plenária com a presença dos 4 expositores 

18h30min: Apresentação cultural 

13 de novembro de 2012 

08h30min às 09h30min: 3ª Conferência: Dra. Catherine Bargen 

09h30min às 10h30min: Painel III: Apresentação de experiência em Justiça Restaurativa dos estados do Pará e Amazonas 

10h30min às 11h30min: 4ª Conferência: Dr. João Salm 

11h30min às 12h: Diálogo com a plenária com a presença dos 3 expositores 

13h às 15h: Almoço 

14h30min às 15h30min: 5ª Conferência: Dr. Rupert Ross 

15h30min às 16h30min: Diálogo com a plenária

seminário Critica da Reforma Penal - EMERJ

Venho divulgar e não simplesmente isso, mas também disponibilizar material que deveria ser de assistência obrigatória para todos os estudantes de direito, e sobretudo aos que se preocupam com a questão criminal, a palestra da professora Vera Regina Pereira de Andrade, e do professor Salo de Carvalho, dois dos mais lúcidos teóricos da criminologia brasileira contemporânea, fazendo brilhantes analise sobre o ante-projeto de código penal.

Divulgo o material, tendo em vista que a difusão do evento foi muito limitada aos que la tiveram o privilegio de estar, e assim, seria um desperdício muito grande de tal material de estudo, reflexão e da propagação do que se afigura ser uma importantíssima luta, não só teórica, mas ética com seríssimas consequências para a população brasileira..

...eu, como também... não pude estar presente no evento... gostaria muito, ainda, de assistir.. a palestra do professor Alexandre Morais da Rosa... é outra que, assim que disponível.. pretendo divulgar!!

Leituras: 

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Verso e Reverso do Controle Penal. V. 1 e 2. Florianópolis: Boiteux, 2002.

________. A ilusão da Segurança Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

________. Dogmática Jurídica: escorço da sua configuração e identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 

________.  Sistema Penal Maximo X Cidadania Minima. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 

CARVALHO, Salo de. Anti-manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

________. A politica criminal de drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

________. o papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

________. como (não) se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

________. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

________. Aplicação da pena e garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Coloquio Transformações da Biopolitica - NU-SOL PUC/SP

Divulgando um ótimo evento, que será transmitido ao vivo pelo site da  tv da PUC/SP, atividade do Núcleo de Sociabilidade Libertaria (NU-SOL) coordenado pelo professor Edson Passetti. Evento que conta com a participação de Thiago Rodrigues, Salete Oliveira, Acácio Augusto, Carmen Junqueira, Alfredo Veiga Neto e Marcos Cezar Alvarez! tratando de temas como: Biopolitica e Segurança, Resiliencias e Resistencias e regulações e ecopolitica. 

Ocorre nos dias 8 a 11 de outubro, com inscrições gratuitas no site www.pucsp.br/ecopolitica

O evento será transmitido ao vivo pelo site da tv puc sp no site: www.tvpuc.com.br

10 anos sem Alessandro Baratta - Universidade Sem Muros

Divulgando atividade em homenagem e memoria aos 10 anos de falecimento do professor Alessandro Baratta, Encontro coordenado pela professora Vera Regina Pereira de Andrade, a se realizar no dia 24 de setembro de 2012 no auditorio do CCJ/UFSC, com a palestra da professora Camila Cardoso de Melo Prando; e com os debatedores Marcelo Mayora e Marcel Soares. 

7ª Conferência de Crítica Jurídica - NEPE e UFSC

A atividade crítica dos juristas na América Latina é necessária, e seu desenvolvimento é atualmente uma realidade crescente que anuncia a permanência de uma visão distinta sobre o direito. Neste contexto, vem se consolidando desde 1983 as páginas da Revista Crítica Jurídica, na qual diversas propostas teóricas têm confluído num exercício de discussão plural na qual se tem encontrado um meio de expressão de diversas propostas epistemológica cujo fio convergente tem sido a enfática denúncia do papel do direito e da ideologia jurídica na reprodução das desigualdades sociais.

Foi assim que surgiu por iniciativa do Dr. Oscar Correas a necessidade de gerar espaços de debate para a comunicação teórica a fim de gerar novos e múltiplos enfoques acerca do peculiar saber dos advogados. Dessa maneira, em 1985 que se levou a cabo a Primeira Jornada de Crítica Jurídica na Universidade Autônoma de Puebla, México. Naquela reunião participaram integrantes da então chamada Escola de Crítica Jurídica Francesa como Michel Miaille e Antoine Jeammaud.

Agora, no ano de 2012, a ¨ * Conferência de Crítica Jurídica ocorre no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

*Essa simbologia da civilização Maia corresponde ao número VII na cultura ocidental. O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE).

Eixos Temáticos

1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América

2- Crítica Jurídica na América Latina

3- Pedagogia Crítica do Direito

4- Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais

5- Trabalho, Capital e Direito

6- Direitos Humanos e Cidadania

7- Interculturalidade e Decolonialidade

8- Recursos Naturais e Territórios

9- Criminologia Crítica na América Latina

Eixos Transversais

Marxismo, Anarquismo, Gênero, América Afro-Latina e Questões Raciais

Normas para submissão de trabalhos (prazo 10 de setembro):

1. Os resumos e os artigos poderão ser escritos em  PORTUGUÊS ou  ESPANHOL, devendo ser  enviados por email para: criticajuridica2012@gmail.com, indicando o eixo temático que melhor corresponda ao conteúdo do trabalho.

2. Cada Autor (a) poderá enviar no máximo 02 (dois) trabalhos

3. Regras para envio dos Resumos:

a. Máximo de 300 palavras;

b. Especificar  nome completo do(s) autor(es), instituição a que está vinculado(a), endereço eletrônico;

c. Formato: Word para Windows 1997-2003, tamanho de página A4, margens de 2,5cm

(superior, inferior, esquerda e direita), espaço entrelinhas 1,5cm, fonte Times New Roman, tamanho 12;

d. Salvar o arquivo como: sobrenomedoprimeiroautorRESeixotemático.doc

Prazo máximo para envio dos resumos: 10 de setembro de 2012

Divulgação dos resumos aprovados: 17 de setembro de 2012

4. Regras para o envio dos Artigos completos:

a. Máximo de 20 (vinte) páginas, incluída bibliografia;

b. Especificar nome completo do(s) autor(es), Instituição a que está vinculado(a), endereço eletrônico;

c. Formato: Word para Windows 1997-2003, tamanho de página A4, margens de 2,5cm

(superior, inferior, direita e esquerda), espaço entrelinhas 1,5cm, fonte Times New Roman, tamanho 12;

d. Para citações destacadas, 4 cm (contados da margem esquerda) para todo o  bloco de

texto em destaque, grafado em fonte Times New Roman tamanho 10, com espaçamento interlinear simples.

e. As citações poderão ser feitas tanto em  nota de rodapé, de acordo com o sistema

numérico, quanto no corpo do texto, de acordo com o sistema autor-data, sendo exigida  apenas a escolha de um  único modelo para todo o texto, ainda que sob discricionariedade e responsabilidade autorais

f. As referências bibliográficas e de documentos citados ao longo dos trabalhos devem

constar ao final do texto, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

g. Salvar o arquivo como: sobrenomedoprimeiroautorPONeixotemático.doc Prazo máximo para envio dos artigos selecionados: 30 de setembro de 2012

5. Os autores que tiverem seus resumos aceitos contarão com um tempo máximo de 20 (vinte) minutos para apresentação no grupo de trabalho referente ao eixo temático correspondente, durante o Congresso. Para todos os efeitos deverão ser respeitadas as regras gerais da ABNT.

CRIMINOROCK PELOTAS

Um evento que abordará o rock além da música. A partir de quarta-feira (1°) estarão abertas as inscrições para o seminário Criminologia Cultural e Rock da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), um encontro jurídico-acadêmico composto por palestras, debates e interações artísticas que traz a possibilidade de abordar a ciência do Direito sob uma perspectiva da Criminologia Cultural e outras conexões teóricas.

Promovido pelo curso de Direito da UCPel, o seminário ocorrerá no dia 17 de agosto e tratará do rock enquanto fenômeno subversivo e transgressor, procurando dar voz a um dos discursos silenciados pelo poder punitivo e pelo status quo. Segundo a organização do evento, ele se insere no contexto de uma criminologia que procura percorrer seu sentido, estabelecendo contraposição à fixidez com que geralmente são estigmatizados. No seminário ainda se buscará o diálogo entre outros gêneros musicais além do rock, como punk, samba e hip hop. 

A inspiração para o evento vem da necessidade de promover atividades extracurriculares que interessem aos alunos e que tragam para sua formação uma possibilidade crítica de análise dos atuais institutos jurídicos. O encontro pretende promover um pensamento mais crítico e abrangente sobre o Direito, além de incentivar os acadêmicos a conhecer e respeitar os movimentos ditos "contraculturais" como parte de sua própria cultura a partir de uma análise da construção histórica do rock.

Além da participação de alguns professores que compõem o corpo docente do curso de Direito da UCPel, os palestrantes são Salo de Carvalho, Moysés Pinto Neto, Marcelo Mayora e José Antonio Gerzson Linck, pesquisadores e autores do livro que dá o nome ao seminário – Criminologia Cultural e Rock, lançado em 2011.

O seminário Criminologia Cultural e Rock ocorre durante todo o dia 17 de agosto – manhã, tarde e noite – no Auditório Dom Antônio Zattera. A programação inclui palestras, debates, mostra temática de cinema e um sarau jurídico-literário. O investimento é de R$ 25,00 até o dia 10 de agosto. Após essa data, e até o dia do encontro, o valor passa para R$ 30,00. As inscrições podem ser feitas na Livraria São José, que fica no saguão do Campus I (rua Gonçalves Chaves, 373). Os participantes recebem certificado.

ORGANIZAÇÃO - FACULDADE DE DIREITO  -UCPEL

REALIZAÇÃO - NUCLEO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E AMERICA LATINA

lembrança das atividades na UFSC e Universidade sem Muros

apenas para divulgar fotos que ficarão de lembrança das atividades na UFSC, que como sempre sao produtivas, e em especial esta ocasiao, onde se discutiu Justiça Restaurativa. Deixando o agradecimento publico pela acolhida, apoio, e momentos de dialogos e reflexao, com a Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, o professor Marcelo Mayora, Mariana Garcia, Lucas Machado parceraço de longa data..e tambem ao professor Dr Cesar Barros Leal que veio de tao longe para esse debate!!

vos agradeço a todos,

seguem algumas fotos.. em breve o video com as falas na íntegra!!

Atividade - universidade sem muros: dialogo sobre Justiça Restaurativa

..prezados.. este post se presta para divulgar e tambem ficar o registro de agradecimento à professoa pós-Dra Vera Regina Pereira de Andrade.. pois estou indo para uma atividade junto ao PPGD-UFSC - dialogo sobre Justiça Restaurativa, organizado pelo grupo Universidade Sem Muros, e que  permitirá o diálogo e que tem como centro da discussao a Justiça Restaurativa e a posição ocupada (ou que deveria ou nao, ser) pelo Estado, Atividade que ocorrerá no proximo dia 5 de junho; e que parte do trabalho intitulado, "JUSTIÇA RESTAURATIVA: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra" texto que está sendo publicado no proximo numero da Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos de autoria de JACKSON DA SILVA LEAL e JOÃO SALM; e que será objeto de dialogo entre JACKSON DA SILVA LEAL, MARCELO MAYORA ALVES e o CESAR BARROS LEAL, em atividade coordenada pela professoraVERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE.