à semelhança do evento organizado e ocorrido no final do ano de 2012..na EMERJ (escola superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) traz-se para Santa Catarina o evento de discussão e manifestação de diversos autores que se contrapõem ao Projeto de Lei de Reforma ao Código Penal.. evento organizado pela ESMESC, e com apoio do Universidade Sem Muros.. com coordenação acadêmica da professora Vera Regina Pereira de Andrade..
O evento ocorrerá entre 09 e 11 de maio, no auditório da ESMESC, e conta com inscrições gratuitas, no site:
programação:
09/05 - 9:30 h abertura
10:30 - a ideologia da reforma penal - Juarez Cirino dos Santos
14h - legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias - Rubens Casara
As penas na reforma penal - Salo de Carvalho
16:30 - analise criminológica critica da reforma penal - Vera Regina Pereira de Andrade
os delitos sexuais na reforma penal - Ana Lucia Sabadell
10/05 - 9h
reformismo socialmente (in)consequente? - Mario Luis Ramidoff
as medidas de segurança na reforma penal - Alexandre Karazawa Takashima
10:30 - o principio da culpabilidade como expressão do direito penal na reforma - Jacson Zilio
reforma penal e criminalização das drogas - Marcelo Mayora Alvez
14:00 h - A detração penal na lei 12.736 - Jaime Ramos
evolução recente do pensamento penal e processual penal brasileiro, sob a ótica de sua constitucionalização - Jorge Martins
16:30h - a reforma do código penal, mais prisão, menos vergonha (quase) tudo errado - Jacinto Nelson Miranda Coutinho
A reforma penal e o Ministério Publico - Maácia Aguiar Arend
18:30 h - a relação do direito penal e do processo penal na reforma - Geraldo Prado
11/05 - 09:00 h - criminalização dos jogos de azar na reforma penal: contradição entre a lei e realidade social - Katie Arguello
violência urbana, direito penal e responsabilidade social - Marcos Buch
11:00 h - encerramento - os delitos sexuais na reforma penal - Amilton Bueno de Carvalho
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