O valor de Thomas Jefferson para a historicidade americana = 5 centavos de Dólar!!

Caríssimos amigos, leitores e companheiros, como referido anteriormente, o meu foco de atenção principal tem sido as leituras da seleção de mestrado da UFSC. E é a partir destas leituras e tentativa de reflexão que têm surgido estes posts.

Principalmente, no que diz respeito à analise da História do Direito, à qual tenho de dedicado nas últimas semanas, e fica aqui as congratulações pela seleção de leituras do processo seletivo e pela História do Direito, a qual não conhecia, ao menos não da forma com trabalhada nestas obras. No entanto, não pretendo me extender neste sentido, pois pretendo fazer um post, específico trabalhando e exaltando as obras de História do Direito que fazem parte da seleção referida.

O que quero colocar aqui, é apenas uma reflexão, que foi possibilitada a partir de parte de uma das obras, especificamente falando, o livro de Gilberto Bercovici, intitulado “Soberania e Constituição: para uma critica do constitucionalismo”.

Fazendo a leitura desta obra, que pretende fazer um resgate e análise, profundamente crítica e reflexiva, sobre o desenvolvimento e estruturação da dinâmica política, e principalmente da construção e bases ideológicas do Constitucionalismo Moderno, Positivista e Liberal; foi possível conhecer e pensar sobre parte da História Americana, em relação a qual mantinha um profundo preconceito e receio. Sobretudo me foi possível conhecer um pouco mais da figura de Thomas Jefferson.

Como intitulei este post, não pretendo aqui analisar/avaliar a contribuição deste teórico e pensador da ciência político-jurídica; mas sim, apenas tensionar o valor que este ideólogo tem para o próprio país, no qual foi presidente.

Tensão que gostaria de propor é no seguinte sentido. A história americana é conhecida pela grande maioria, no entanto, sem grandes especificidades e detalhes, sendo, até mesmo negligenciada, em termos cientificos. Ocorre que, no decorrer desta historicidade, da nação do Império do Mercado, ainda que este Mercado tenha se desterritorializado, os EUA ainda são a sua principal plataforma estratégica e ideológica; os Estados Unidos, foi construido com nação liberal e positivista burguesa, no entanto, tal construção nao foi pacífica.

Tendo sido fértil campo de batalhas teóricas jurídicas, políticas e sociais. Nesta batalha, se destacou a figura de Thomas Jefferson, o qual foi o terceiro presidente daquela república. Mas muito antes e mais que isto, foi um grande teórico e defensor da igualdade genuína e não a propalada igualdade liberal. O principal representante americano da ideologia revolucionária de viés social, sob forte influência das Comunas de Paris.

Com referencial teórico e ideológico ligado à teoria da soberania popular, tentou contrapor o modelo positivista, o qual chamava de tirania dos tribunais, com a qual sofreu e teve grandes dificuldades na sua administração.

Em linhas gerais, um cientista política que propunha a igualdade e liberdade, acreditando na representatividade, calcada no sufrágio universal e no poder interventor do Estado, nao sendo mero executor de normas jurídicas, em um sistema burgues-harmônico. Sendo reconhecido como sendo um dos maiores presidentes da História Americana, obviamente que pelo conhecimento e crítica acadêmica.

Já que, para a historicidade burguesa, de desenvolvimento de seu maquinário industrial e ampliação das disparidades de classe; para a manutenção do modelo positivista pretensamente imutável e eterno, controlador e centralizador; enfim.. para a dinâmica americana como a conhecemos, ele representa 5 centavos de dólar ou “nickel” em inglês! Como a grande homenagem que ganhou por parte do governo tendo seu busto estampado em tal moeda.

Este é Constitucionalismo do Império da Lei e do Mercado!!

Ruptura Cultural e a Revolução Paradigmática Contra-Hegemônica

Caríssimos amigos, começo este post exaltando um movimento do qual, um importante - o qual muito admiro e respeito e também por isso me é um importante referencial teórico – tem feito coro, o Prof. Dr. Salo de Carvalho. Tem feito coro e direcionado sua pesquisa a partir da Análise da Criminologia Cultural.


Desta feita, minha voz é neste mesmo sentido, de que uma possivel revoluçao paradigmática, hoje, passa por um produção cultural forte e calcada em valores, que infelizmente não têm sido muito referidos, da liberdade cultural, da diversidade, da aceitação da diferença, tao trabalhados pelo prof. Boaventura Santos atraves de seu Cosmopolitismo Multicultural.

Assim, entendo que a nossa sociedade, moderno como é, deve acessar essa rica e extença, como complexa que é, cultura abundante, mas tao pouco acessada, ou pior ainda, por tao poucos acessada. Ainda, façamos uso e interpretações, tenhamos a sensibilidade de ver posicionamento politico (em um sentido cientifico stricto sensu)na produção cultural, pois é resultado de uma produção humana e permeada de subjetividade, e portanto, encrustrada de posicionamento politico, ideológico.

Toda esta colocação, a fim de indicar uma obra musical, o cd ao vivo MTV do cantor e compositor OTTO, cujas letras os senhores ouvirao e tirarao as proprias conclusoes e farao as proprias reflexoes, ou simplesmente ouvirão! E espero, sinceramente, que ouçam, pois se trata de uma belíssima obra, e um exercicio de aquisição cultural muito prazeroso.

Neste sentido, caros leitores e amigos, fica aqui, apenas a colocação de que, eu, particularmente, como estudioso da questão político-social, como me considero e me esforço como tal, e, mais especificamente, também das ciências criminais, em todo filme, música, ou qualquer outro objeto cultural no qual possa visualizar uma possibilidade de ruptura, farei uso e indicarei, num sentido de difundir essa cultura da rupura da cultura de massa que nos é empurrada goela abaixo diariamente.

Não tenho a intenção de fazer lobby para este ou aquele artista, ou quem quer se seja, mas sim, um lobby cultural, de um cultura insurgente, contra hegemonica e de ruptura!!


E para finalizar, vejam ideologia, pois é a razão de ser de cada produção humana, e a cultura não é diferente. Aproveitem a musicalidade desta indicação, é maravilhosa.

Café com Direito e um dose cavalar de adoçante!!!!

Carissimos amigos, inicialmente peço desculpas pela demora para a primeira postagem..
entretanto, explico, como estou envolvido com o processo seletivo do mestrado da UFSC, nao tenho tido muito tempo de trabalhar em algo que acredito ser importante, o que escrevemos e divulgamos para os demais, desta feita, para nao negligenciar o tempo dos Srs. nao tenho postado, para nao postar bobagens a apenas lhe tomar-lhes tempo...

Diferentemente de hoje, venho aqui, postar um texto da maior relevancia, a pedido de uma grande amigo pessoa, de academia, de brigas e discussoes teóricos, mas tambem de muita festa e de quem tenho uma grande saudade..mas em breve estaremos juntos novamente na linha de frente desta batalha ingloria por um novo paradigma cultural e jurídico!! O Sr. Lucas Machado, me enviou um texto, o qual noa referirei aqui sobre o que se trata, apenas refiro que é um desabafo, com o qual me identifico muito, pois fiz parte disto, e ainda faço, ao menos saudosamente !!!!

obs.peço licença ao grande amigo para acrescentar esta arte acima. E fazer apenas um breve comentário. Um simples café pode ser objeto de arte, e permeado de criatividade, criticidade e ação insurgente; assim como pode ser feito com adoçante! Com nossas ações e pensamentos, mantemos ou causamos uma reviravolta neste nosso mundo de miserias, das quais as piores, estao dentro de cada um de nós!!! livremo-nos.!!!!!

Assim, colaciono o texto que ele me enviou!!O QUÊ???? CAFÉ COM DIREITO TENDO PALESTRA DE DIREITO FALIMENTAR???





Como um dos criadores da atividade que se propunha debater temas de filosofia, política, sociologia e cultura em intercâmbio com o direito, resolvo expressar minha indignação, pois a gestão do novo diretório acadêmico traz o tema de direito falimentar.. Por favor! Se bem me lembro do palestrante convidado da próxima edição do Café com Direito, foi um sujeito que com uma visão “colonizada” exaltou o modo de vida norte americano, subjugando o modo de vida do brasileiro.. exaltou o direito estrangeiro.. e entre outras colocações que me deixaram de cabelo em pé, pois estava ao seu lado na mesa de trabalhos da semana acadêmica..

Agora, vejo o Diretório dar início as atividades extracurriculares dentro de um programa que se propõe crítico e reflexivo, um dos poucos espaços de debate filosófico, político, sociológico, debater questões como direito falimentar.. Francamente, prefiro atribuir culpa desse fato a mim e aos meus companheiros (ex-colegas), em não termos esclarecido ou formado bases sólidas para que um projeto da envergadura do Café com Direito, que acolheu debates e reflexões com professores críticos e temas de relevância na mudança do paradigma do velho direito iluminista e suas mitologias, pudesse hoje passar por isso.. Aumenta meu descontentamento com os alunos da casa pela qual guardo um carinho fraternal, também ao saber que recentemente a atual turma de formandos irá ter como seu patrono um dos representantes desse velho direito mitológico burguês.. e, na condição de jovem professor (crítico) me ponho a refletir se nossa missão em sala de aula se restringe a entregarmos as armas e nos render a obviedade e a mediocridade de ler e interpretar códigos aos nossos alunos (ainda mais códigos já comentados).. se devemos nos resumir ao modelo de ensino que a séculos domina a formação burocratizada e positivista do jurista, reduzindo-o a operador da lei.. Prefiro crer que ainda é possível e necessário apostar na instrumental teoria crítica do direito, baseada em conceitos jurídicos plurais e democrático/participativo possa trazer a ruptura necessária na busca de uma outra cultura jurídica possível!!

Indignado,



Florianópolis, 21 de setembro de 2010

Lucas Machado
Mestrando em Direito/UFSC
Pesquisador Capes/Brasil

obs. Srs. colaciono este texto, pois concordo em genero, numero e grau com o amigo Lucas, tendo em vista termos feito parte de um pequeno grupo, que, ao longo de mais de 4 anos tentou vislumbrar novos horizontes mais criticos e fecundos de discussão e reflexão, fazendo de tudo dentro da instituição para que isto se tornasse a regra. No entanto, parece que este esforço está fadado ao fracasso, sob pena de perder o sentimento que o alimenta!!! O sentimento de rebeldia e busca constante, por uma universidade e por espaços de discussão, de reflexao, de produção de uma verdadeira ciencia juridica, calcada em novos paradigmas plurais e democráticos!