seminário Critica da Reforma Penal - EMERJ

Venho divulgar e não simplesmente isso, mas também disponibilizar material que deveria ser de assistência obrigatória para todos os estudantes de direito, e sobretudo aos que se preocupam com a questão criminal, a palestra da professora Vera Regina Pereira de Andrade, e do professor Salo de Carvalho, dois dos mais lúcidos teóricos da criminologia brasileira contemporânea, fazendo brilhantes analise sobre o ante-projeto de código penal.

Divulgo o material, tendo em vista que a difusão do evento foi muito limitada aos que la tiveram o privilegio de estar, e assim, seria um desperdício muito grande de tal material de estudo, reflexão e da propagação do que se afigura ser uma importantíssima luta, não só teórica, mas ética com seríssimas consequências para a população brasileira..

...eu, como também... não pude estar presente no evento... gostaria muito, ainda, de assistir.. a palestra do professor Alexandre Morais da Rosa... é outra que, assim que disponível.. pretendo divulgar!!

Leituras: 

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Verso e Reverso do Controle Penal. V. 1 e 2. Florianópolis: Boiteux, 2002.

________. A ilusão da Segurança Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

________. Dogmática Jurídica: escorço da sua configuração e identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 

________.  Sistema Penal Maximo X Cidadania Minima. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 

CARVALHO, Salo de. Anti-manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

________. A politica criminal de drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

________. o papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

________. como (não) se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

________. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

________. Aplicação da pena e garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

nota de agradecimento

Por esta postagem, torno publico o agradecimento a FASE (Fundação de atendimento sócio-educativo do Estado do Rio Grande do Sul) na sua sede de Pelotas/RS, onde foi realizada a pesquisa de campo do projeto de dissertação intitulado: QUANDO A METÁFORA E A REALIDADE SE ENCONTRAM: O SISTEMA PENAL E A OUTRIDADE JUVENIL" pesquisa realizada a partir de entrevista com jovens em cumprimento de medida sócio-educativa de internação e também de prontuários de medida. Assim, gostaria de agradecer a receptividade da Instituição, na pessoa de seu diretor Manuel Reis, e da chefe da segurança no turno da manhã Rosana Konradth, e da assistente social Clea, que sempre contribuíram e facilitaram o acesso à instituição e o contato/diálogo com os jovens, tendo assim, contribuído imensamente com essa pesquisa que se realiza junto ao curso de mestrado em Politica Social da Universidade Católica de Pelotas (MPS/UCPel). Assim como também, gostaria-se de estender o agradecimento ao Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Pelotas,  Gerson que autorizou a pesquisa sem empecilhos burocráticos! E obviamente, o agradecimento principal aos jovens que aceitaram participar da pesquisa e contribuíram e enriquecem este projeto de forma ímpar!

Coloquio Transformações da Biopolitica - NU-SOL PUC/SP

Divulgando um ótimo evento, que será transmitido ao vivo pelo site da  tv da PUC/SP, atividade do Núcleo de Sociabilidade Libertaria (NU-SOL) coordenado pelo professor Edson Passetti. Evento que conta com a participação de Thiago Rodrigues, Salete Oliveira, Acácio Augusto, Carmen Junqueira, Alfredo Veiga Neto e Marcos Cezar Alvarez! tratando de temas como: Biopolitica e Segurança, Resiliencias e Resistencias e regulações e ecopolitica. 

Ocorre nos dias 8 a 11 de outubro, com inscrições gratuitas no site www.pucsp.br/ecopolitica

O evento será transmitido ao vivo pelo site da tv puc sp no site: www.tvpuc.com.br

entrevista com professor Edgar Morin - programa Roda Viva - ano 2000

Divulgando outro material audiovisual de imensa importância, realizado em uma entrevista-debate, da mais alta qualidade que só podia ser produzido por um programa ímpar da televisão nacional - Roda Viva.

Entrevista-debate-aula!! com professor Edgar Morin no ano 2000; entretanto, como se pode verificar, os temas são imensamente atuais tendo em vista que tocam em questões de fundo, e não meramente analises procedimentais e superficialmente utilitária !!

Boaventura de Sousa Santos - aulas do doutorado CES em pos-colonialismo e cidadania

Repassando videos com aulas do professor Boaventura de Sousa Santos, aulas do programa de doutorado de Coimbra na linha pós-colonialismo e cidadania global.. reinventando a emancipação social, a partir do sul, da marginalidade e da indignação!! utilizando meios modernos (a internet) para difundir elementos cognitivos emancipatórios.. assim como o próprio Boa ensinou!! tendo em vista que, dado o estagio de desenvolvimento/sedimentação da globalização é irreversível, utilizemos em sentido contra-hegemônico, alguns dos instrumentos legados pela própria modernidade para subverter seu paradigma de sociabilidade! 

Aulas retiradas do site do próprio professor, acessível em seu sitio pessoal no link: http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/novidades.php. contendo ainda textos, outras aulas, etc.. 

10 anos sem Alessandro Baratta - Universidade Sem Muros

Divulgando atividade em homenagem e memoria aos 10 anos de falecimento do professor Alessandro Baratta, Encontro coordenado pela professora Vera Regina Pereira de Andrade, a se realizar no dia 24 de setembro de 2012 no auditorio do CCJ/UFSC, com a palestra da professora Camila Cardoso de Melo Prando; e com os debatedores Marcelo Mayora e Marcel Soares. 

revista Publico e Privado do ppg em politicas publicas da Universidade Estadual do Ceará n. 19 jan-jun 2012

Venho divulgar a publicação da mais recente edição em seu n. 19 da revista publico e privado da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Com o dossiê: Igualdades e Diferenças na Teoria e no Contexto das Relações Sociais de Gênero, com a inclusão do artigo "desvelar a feminilidade da amazona ciborgue: a construção da alteridade" de autoria de Jackson da Silva Leal e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; tratando de duas metáforas, o ciborgue de Donna Haraway e a figura mitológica da amazona em uma junção perturbadora da sociedade patriarcal. Analisando-se, a partir de tal junção mítico-metafórica a questão dos movimentos sociais como movimentos insurgentes e emancipadores!
A revista pode ser acessada na íntegra no seguinte link: http://www.seer.uece.br/?journal=opublicoeoprivado&page=index.
Desvelar a Feminilidade Da Amazona Ciborgue - J S Leal e RFL Sparemberger Rev Pub e Privado UECE

7ª Conferência de Crítica Jurídica - NEPE e UFSC

A atividade crítica dos juristas na América Latina é necessária, e seu desenvolvimento é atualmente uma realidade crescente que anuncia a permanência de uma visão distinta sobre o direito. Neste contexto, vem se consolidando desde 1983 as páginas da Revista Crítica Jurídica, na qual diversas propostas teóricas têm confluído num exercício de discussão plural na qual se tem encontrado um meio de expressão de diversas propostas epistemológica cujo fio convergente tem sido a enfática denúncia do papel do direito e da ideologia jurídica na reprodução das desigualdades sociais.

Foi assim que surgiu por iniciativa do Dr. Oscar Correas a necessidade de gerar espaços de debate para a comunicação teórica a fim de gerar novos e múltiplos enfoques acerca do peculiar saber dos advogados. Dessa maneira, em 1985 que se levou a cabo a Primeira Jornada de Crítica Jurídica na Universidade Autônoma de Puebla, México. Naquela reunião participaram integrantes da então chamada Escola de Crítica Jurídica Francesa como Michel Miaille e Antoine Jeammaud.

Agora, no ano de 2012, a ¨ * Conferência de Crítica Jurídica ocorre no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

*Essa simbologia da civilização Maia corresponde ao número VII na cultura ocidental. O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE).

Eixos Temáticos

1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América

2- Crítica Jurídica na América Latina

3- Pedagogia Crítica do Direito

4- Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais

5- Trabalho, Capital e Direito

6- Direitos Humanos e Cidadania

7- Interculturalidade e Decolonialidade

8- Recursos Naturais e Territórios

9- Criminologia Crítica na América Latina

Eixos Transversais

Marxismo, Anarquismo, Gênero, América Afro-Latina e Questões Raciais

Normas para submissão de trabalhos (prazo 10 de setembro):

1. Os resumos e os artigos poderão ser escritos em  PORTUGUÊS ou  ESPANHOL, devendo ser  enviados por email para: criticajuridica2012@gmail.com, indicando o eixo temático que melhor corresponda ao conteúdo do trabalho.

2. Cada Autor (a) poderá enviar no máximo 02 (dois) trabalhos

3. Regras para envio dos Resumos:

a. Máximo de 300 palavras;

b. Especificar  nome completo do(s) autor(es), instituição a que está vinculado(a), endereço eletrônico;

c. Formato: Word para Windows 1997-2003, tamanho de página A4, margens de 2,5cm

(superior, inferior, esquerda e direita), espaço entrelinhas 1,5cm, fonte Times New Roman, tamanho 12;

d. Salvar o arquivo como: sobrenomedoprimeiroautorRESeixotemático.doc

Prazo máximo para envio dos resumos: 10 de setembro de 2012

Divulgação dos resumos aprovados: 17 de setembro de 2012

4. Regras para o envio dos Artigos completos:

a. Máximo de 20 (vinte) páginas, incluída bibliografia;

b. Especificar nome completo do(s) autor(es), Instituição a que está vinculado(a), endereço eletrônico;

c. Formato: Word para Windows 1997-2003, tamanho de página A4, margens de 2,5cm

(superior, inferior, direita e esquerda), espaço entrelinhas 1,5cm, fonte Times New Roman, tamanho 12;

d. Para citações destacadas, 4 cm (contados da margem esquerda) para todo o  bloco de

texto em destaque, grafado em fonte Times New Roman tamanho 10, com espaçamento interlinear simples.

e. As citações poderão ser feitas tanto em  nota de rodapé, de acordo com o sistema

numérico, quanto no corpo do texto, de acordo com o sistema autor-data, sendo exigida  apenas a escolha de um  único modelo para todo o texto, ainda que sob discricionariedade e responsabilidade autorais

f. As referências bibliográficas e de documentos citados ao longo dos trabalhos devem

constar ao final do texto, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

g. Salvar o arquivo como: sobrenomedoprimeiroautorPONeixotemático.doc Prazo máximo para envio dos artigos selecionados: 30 de setembro de 2012

5. Os autores que tiverem seus resumos aceitos contarão com um tempo máximo de 20 (vinte) minutos para apresentação no grupo de trabalho referente ao eixo temático correspondente, durante o Congresso. Para todos os efeitos deverão ser respeitadas as regras gerais da ABNT.