o VII Conferencia Crítica Jurídica, será transmitido ao vivo. tanto as palestras, quanto os grupos de trabalho através dos links abaixo;
Para acompanhar a conferência e assisti ao vivo acesse o link
Grupos de trabalho: http://www.ustream.tv/channel
O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórios daUniversidade Federal de Santa Catarina e o Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidad Nacional Autónoma de México
Convidam para
3a. Jornada
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VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE
CRÍTICA JURÍDICA
Evento integrante do
Programa de pesquisa Derecho y Sociedad
e da Revista Crítica Jurídica
Coordenadores:
Antonio Carlos Wolkmer e Oscar Correas
17, 18 e 19 de Outubro 2012
Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Programa:
QUARTA-FEIRA 17 OUTUBRO
17hs30min CREDENCIAMENTO
18hs30min às 21hs00min Abertura
Luiz Otávio Pimentel
(Coord. PPGD – UFSC)
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
(Diretora CCJ – UFSC)
Airton C. L. Seelaender
(Representante Reitoria UFSC)
Oscar Correas
(CIIHC- UNAM)
Antonio C. Wolkmer
(NEPE-UFSC)
Prudente J. S. Mello (CESUSC- UFSC)
Cláudio Eduardo R. F. Silva (ESMESC)
Conferência Inaugural
Jesus A. de la Torre Rangel (Universidad Autónoma de Aguascalientes – México)
21hs00min - Lançamentos de Livros
Coquetel
QUINTA-FEIRA 18 OUTUBRO
Das 9hs00min às 12hs00min
Mesa nº 1 – Crítica Jurídica na América Latina
Sergio Cademartori (UFSC) - Coord.
Antonio C. Wolkmer (UFSC)
Ramiro Contreras (Universidade de Guadalajara – México)
Julio Gaitán Bohórquez
(Universidade de Rosário - Colômbia)
Beatriz Rajland (Universidade Buenos Aires)
Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
Jorge Carvajal
(Universidade Gran Colômbia – Colômbia)
Norman J. Solórzano Alfaro (UNCR - Costa Rica)
14hs00min às 17hs00min
Grupos de Trabalho
Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina (Sala 001 CCJ-UFSC)
Hacia un nuevo constitucionalismo en América Latina. Necesidad de un nuevo paradigma
Gabriela Ocaña Granados, Universidad Nacional Autónoma de México
As mulheres e o novo constitucionalismo: uma narrativa feminista sobre a recente experiência brasileira
Salete Maria da Silva, Universidade Regional de Cariri
Pluralismo jurídico: hacia una Teoría Constitucional Latinoamericana
Alma Melgarito Rocha, Universidad Nacional Autónoma de México
Reflexões antropo-históricas em torno do novo constitucionalismo sul-americano: a necessidade de refundar o estado a partir dos sujeitos negados
Lucas Machado Fagundes, Universidade Federal de Santa Catarina
A unidade na diversidade: alterações paradigmáticas, modelo de estado e direitos indígenas no contexto pós CF/88
Marcele Garcia Guerra, Universidade de São Paulo
Pluralismo jurídico e novo constitucionalismo na América Latina. Reflexões sobre os processos constituintes
boliviano e equatoriano
Emiliano Maldonado, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais
Pluralismo jurídico transformador latino-americano frente à incapacidade institucional e do moderno estado de direito
Gladstone Leonel da Silva Júnior, Universidade de Brasília
Los usos del constitucionalismo para la dominación. Aportes desde la experiencia mexicana para pensar el nuevo constitucionalismo
Daniel Sandoval Cervantes, Universidad Nacional Autónoma de México
Análisis de la constitución de Ecuador desde la perspectiva del estado moderno y la historia constitucional latinoamericana
Juan José Carrillo Nieto, Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco
Reconhecimento dos movimentos sociais como sujeitos coletivos e a importância da experiência da comuna 17 de abril
Kauhana Ellen de Sousa Moreira e Larissa Lima de Andrade, Universidade Federal do Ceará
Pedagogia Crítica do Direito (Sala 109, 1º Andar CCJ-UFSC)
Uma análise crítica à educação neoliberal e ao ensino jurídico brasileiro
Alice Dandara de Assis Correia e Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes
Sentido da escola: a análise cinematográfica como instrumento pedagógico
João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás
Educação (s)em direitos humanos? para professores e professoras educadores
João Pedro Lima de Guimarães Vargas, Universidade Federal de Minas Gerais
El jurista del siglo XXI en la era de la globalización desde la perspectiva de la facultad de derecho de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
Alma de los Ángeles Ríos Ruiz, Universidad Nacional Autónomade México
A formação jurídica para o mercado ou para a humanidade?
Marcos Abilio Domingues, Faculdade de Paulínia-SP
As relações reprodutoras nos espaços de ensino dos cursos de direito: um diálogo entre Michel Foucault e Pierre Bourdieu
Fernanda Martins, Universidade Federal de Santa Catarina
O que Luis Alberto Warat diria ao atual ensino jurídico?
Muriel Machado, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Jéssica Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina
Teoria e prática da educação jurídica: crítica e proposta para qualificação profissional e desenvolvimento social
Carolina Elisa Suptitz, Faculdade de Direito de Santa Maria; Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Direitos Humanos e Cidadania (Sala 002 CCJ-UFSC)
Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual
Antonio Dias de Oliveira Neto e Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes
Direitos humanos e emancipação: reflexões sobre a retirada de crucifixos no TJ/RS à luz da questão judaica, de Karl Marx
Enzo Bello e René José Keller, Universidad de Caxias do Sul
Discursos e contradições da cidadania no Brasil
Gislaine de Paula, Universidade Federal de Santa Catarina
En torno de la ciudadanía, la política los derechos humanos. Realidades y ficciones
Beatriz Rajland, Universidad de Buenos Aires
Da cidadania universal à cidadania diferenciada: uma análise da evolução moderna do conceito de cidadania
Emerson Erivan de Araújo Ramos, Universidade Federal de Paraíba
Refugiados homossexuais: o código penal iraniano e as violações ao direito internacional dos direitos humanos
Felipe Orsolin Muller, Universidade Federal de Santa Catarina
A construção do conceito de direitos humanos das mulheres no âmbito das organizações supra-nacionais e a sua respectiva influência na promulgação da Lei Maria da Penha
Rafaela Seixas Fontes, Universidade Federal de Bahia
Dignidade humana como utopia realista emancipatória
Davi José de Souza da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina / Facultade de Castanhal, Pará
Centro de referência em direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG/SEDH/BRASIL): uma proposta interdisciplinar
Sheila Stolz, Elisa Girotti Celmer e Eduarda Reckziegel, Universidade Federal do Rio Grande
A eficácia dos direitos humanos: intersecção entre o direito e a música
Leilane Serratine Grubba e Horácio Wanderlei Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina
Uma cidadania ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos direitos humanos
Bleine Queiroz Caúla, Universidade de Fortaleza; Dayse Braga Martins, Universidade de Fortaleza;
Valter Moura do Carmo, Universidade Federal de Santa Catarina
A moldura eurocêntrica do conceito liberal de cidadania: o retrato do cidadão em negativo nos países periféricos da América Latina
Adailton Pires Costa, Universidade Federal de Santa Catarina
La dialéctica liberadora/dominadora de la praxis sociojurídica mexicana actual de los derechos humanos
Mylai Burgos Matamoros, Universidad Nacional Autónoma de México
Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais (Sala 006 CCJ-UFSC)
A criminalização dos movimentos sociais e a esquerda punitiva: as faces da tutela dos conflitos pelo direito penal
Natasha Karenina de Sousa Rego, Universidade Federal de Santa Catarina
Los usos de la ciudad ante las nuevas estrategias de seguridad
Franco Pedersoli, Universidad Nacional de La Plata/CIAJ
Justicia (social) para adolecentes una alternativa para evitar la criminalidad
Alma de los Ángeles Ríos Ruiz, Universidad Nacional Autónoma de México
Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
Flavio Bortolozzi Junior, Universidade Positivo/ Unibrasil
Vagancia y malvivencia: la pobreza como un delito en el México de 1937 y 1938
Edna Mallely Bravo Luis, Universidad Nacional Autónoma de México
Movimiento social y judicialización de los derechos sociales. Caso práctico del derecho a la salud como garantía constitucional en México
Aurora Molina Sánchez, Universidad Nacional Autónoma de México
17hs30min
Assembléia de Crítica Jurídica na América Latina
Das 18hs30min às 21hs00min
Mesa n° 2 – Criminologia Crítica e Criminalização dos Movimentos Sociais na América Latina
Vera Regina P. Andrade (UFSC) –Coord.
Sonia Boueiri Bassil (Universidad de los Andes – Venezuela)
Ilse Scherer-Warren (UFSC)
Representação dos Movimentos Sociais
SEXTA-FEIRA 19 OUTUBRO
Das 9hs00min às 12hs00min
Mesa n° 4 – Direito e Marxismo
Edmundo Lima (UFSC) - Coord.
Carlos Rivera Lugo ( Facultad de Derecho Eugenio María de Hostos – Porto Rico)
Eder Ferreira (FUCAMP)
Enoque Feitosa (UFPB)
Oscar Correas
(UNAM – México)
Grupos de trabalho:
Tarde 14hs00min às 17hs00min
Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina (Sala 001 CCJ-UFSC)
Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina
Andrea Gatto, Università degli Studi di Napoli Federico II
A institucionalização das lutas sociais através da judicialização e seus efeitos sobre o militantismo e o engajamento.
Lara Freire Bezerra de Sant’Anna, Universidade Federal de Sergipe
Constitución argentina, desafíos desde una perspectiva de género
María Verónica Piccone, Universidad Nacional de La Plata y Universidad Nacional de Río Negro
Situando o novo: um breve mapa das recentes transformações do constitucionalismo latino-americano
Luís Henrique Orio, Universidade Federal de Pelotas
Novo constitucionalismo latino-americano: considerações conceituais e discussões epistemológicas
César Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide
Um novo paradigma constitucional: o árduo caminho da descolonização
Melissa Mendes de Novais, Faculdades Santo Agostinho, Montes Claros
Pluralismo, novo constitucionalismo Latino-americano e resignificação Hermenêutica: aproximações necessárias
Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Universidade Regional de Blumenau
La inclusión de la cultura normativa de comunidades indígenas en el sistema federal
Alejandro Santiago Monzalvo, Universidad Nacional Autónoma de México
Pluralismo jurídico a partir de duas experiências de policiamento alternativo na América Latina: rondas campesinas do Peru e polícia comunitária do México
Gabriela M. Kyrillos, Tiago Menna Franckini e Raquel Fabiana
Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande
Crítica Jurídica na América Latina (Sala 004 CCJ-UFSC)
Filosofia do sujeito e o pensar da alteridade na América Latina: o outro e a barbárie na modernidade
Antonio Guimarães Brito, Universidade Federal da Grande Dourados
Crítica jurídica e(m) perspectiva feminista: visibilizando a contribuição latino-americana
Salete Maria da Silva, Universidade Regional de Cariri
A relação entre a forma jurídica e a forma mercadoria na obra de Evgeni Pachukanis, por uma (re)visão marxista do direito
Murilo Leite Pereira Neto e Mayara Moreira Justa, Universidade Federal de Ceará
El derecho del capital: tensiones entre lógicas hegemónicas y contra hegemónicas
Jorge Enrique Carvajal Martínez, Universidad Libre de Colombia
Onde está a mulher na democracia liberal? A subalternização da mulher no pensamento democrático de Rousseau
Kauhana Hellen de Sousa Moreira e Murilo Leite Pereira Neto, Universidade Federal de Ceará
Direito e desenvolvimento: do mito do desenvolvimento econômico ao aumento das liberdades reais
João Guilherme Villanova e Ademar Pozzatti Junior, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Hermenéutica de los desoídos
José Orler, Universidad Nacional de La Plata/ Universidad de Buenos Aires
Abrangência do conceito de cientificidade e a cientificidade e a criticidade do direito
Arnaldo Vasconcelos, Universidade de Fortaleza; Paulo Roberto Clementino Queiroz, Universidade de Fortaleza e Valter Moura do Carmo, Universidade Federal de Santa Catarina
Pedagogía Crítica do Direito (Sala 003 CCJ-UFSC)
Entre ensino e prática: os impactos da profissionalização da ciência jurídica no curso de direito da Universidade de São Paulo
Paulo José Saffioti Junior, Pollyana Martins Pacheco dos Santos
Lima e Felipe Dias Gonçalves, Universidade de São Paulo
Novo ensino, novas políticas: por um ensino de direito transformador da realidade social
Paulo José Saffioti Junior, Pollyana Martins Pacheco dos Santos Lima, Universidade de São Paulo
Avaliação e aprendizagem no direito: significações construídas por estudantes ingressantes e concluintes
Ernani Santos Schmidt, Universidade Católica de Pelotas
Assessoria jurídica e participação popular na consolidação do direito à cidade. Estudo de caso em Paraisópolis / SP
Gabriela Nunes Machado, José Eduardo Carvalho Segatto e
Débora Grama Ungaretti, Universidade de São Paulo
Olhar da sociologia crítica no ensino jurídico: uma análise a partir de Pierre Bourdieu
Mateus de Moura Ferreira, Pontifícia Universidade Católica-Minas
Currículo oculto como uma forma de análise da reprodução social e cultural na faculdade de direito Alexandre Pereira Hubert, Universidade Federal de Santa Catarina
Sobre a necessidade de inspeção judicial em lides processuais referentes aos movimentos sociais ou direitos sociais fundamentais: pela construção de um novo paradigma de formação jurídica
André Luiz Valim Vieira, Universidade Estadual Paulista
Aplicabilidade de referenciais sociológicos para uma análise crítica do direito internacional contemporâneo
Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás
Trabalho, Capital e Direito; Direito e marxismo; Direito e anarquismo (Sala 113 CCJ-UFSC)
A questão da mulher na sociedade capitalista: contribuições das obras de Marx e Engels no campo do trabalho
Tania Angelita Iora, Universidade Católica de Pelotas
El marxismo jurídico cubano. Una reconstrucción histórica doctrinal en el proceso revolucionario cubano
Mylai Burgos Matamoros, Universidad Nacional Autónoma de México
O estado e a reprodução da ideologia burguesa: uma anásile dos acórdãos do tst (1998/2008)
João Paulo Mota Rosa, Fundação Carmelitana Mário Palmério
La recuperación del poder hacer, elemento fundamental del posible derecho del trabajo
Eduardo Manuel Méndez Sánchez, Universidad Nacional Autónoma de México
La vitalidad del marxismo para la comprensión de la cultura normativa del Pueblo hñahñu
Alejandro Santiago Monzalvo, Universidad Nacional Autónoma de México
A Análise Econômica do Direito e a Eficiência do Poder Judiciário
Marcelo Schmitt Gamba, Universidade Federal de Santa Catarina
Capitalismo latinoamericano y relaciones de trabajo: el caso argentino
Daniel Cieza, Universidad de Buenos Aires
Pobreza do trabalhador assalariado como fruto pernicioso das relações entre o homem e a natureza no capitalismo
Enzo Bello e René José Keller, Universidad de Caxias do Sul
¿Hacia la ‘falsa conciencia’ o hacia la ‘conciencia de clase’? Apuntes en torno a la ideología en la obra de Marx
Mauro Cristeche, Universidad de Buenos Aires
Releyendo a Pashukanis y su teoría marxista del derecho
Victor Fernando Romero Escalante, Universidad Nacional Autónoma de México
Direitos Humanos e Cidadania
(Sala 002 CCJ-UFSC)
A democratização da justiça no espaço procedimental-discursivo: análise crítica das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Cláudia Albagli Nogueira, Universidade Federal de Bahia
Hanseníase: direitos tardios resgatam a cidadania?
Larissa Carvalho de Oliveira, Laura Vicuña Campos Mendonça Rezende, Universidade Federal de Goiás
Direitos humanos, cidadania e patriotismo constitucional
Maria Eugenia Bunchaft, Centro Universitário de Volta Redonda
Mediação extrajudicial de conflitos: uma abordagem humana e meta-jurídica
Waldir Araújo Carvalho, Universidade Federal de Ouro Preto
Projeto empoderando mulheres: educação e promoção dos direitos humanos
Elisa Girotti Celmer, Carolyna de Lima Todente e Carolina Duarte Flores, Universidade Federal de Rio Grande
Kant e a concepção de estado
Paulo Francisco de Oliveira, Universidade Metodista de Piracicaba
Educação infantil: o direito em questão
Késia D’Almeida, Universidade do Estado de Rio do Janeiro
Douzinas e Ruanda: Uma análise crítica dos direitos humanos e da ajuda humanitária
Natália Damazio Pinto Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A judicialização da “violência de gênero”
Ísis de Jesus Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina
Para a segurança humana: a questão da cidadania brasileira
Leilane Serratine Grubba, Universidade Federal de Santa Catarina
A comunidade de princípios e um princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza sob ameaça
Igor Suzano Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Assessoria Jurídica Comunitária: Promoção dos direitos humanos e da cidadania
Mariane Mascarenhas Dias, Raquel Pereira Faria e Felipe Comarela Milanez, Universidade Federal de Ouro Preto
Interculturalidade e Decolonialidade (Sala 002 CCJ-UFSC)
A douta ignorância e a ecologia de saberes na transição paradigmática
João Pedro Lima de Guimarães Vargas, Universidade Federal de Minas Gerais
Produção do conhecimento na América latina: possibilidades epistemológicas para descolonizar a pesquisa jurídica
Ana Laura Silva Vilela,Universidade Federal de Paraíba
De Esperança a Isabel: histórias de disputas judiciais por liberdade no Brasil escravista
Gabriela Barretto de Sá, Universidade Federal de Santa Catarina
Epistemologia jurídica descolonial: aportes da biologia da cognição e da neurociencia
Athanis Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina
Jam Session da interculturalidade
Christian Piscopo, Università degli Studi di Milano
Descolonizando o ensino dos direitos humanos?
César Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide
Criminologia critica na América Latina (Sala 006 CCJ-UFSC)
A criminologia da reação social e o discurso de poder no infanticídio: o caso de Eldinar Severo
Fernanda Martins, Universidade Federal de Santa Catarina
A Lei Maria da Penha sob a perspectiva da racionalidade penal moderna: uma análise da criminalização secundária promovida na cidade do Salvador-BA
Rafaela Seixas Fontes, Universidade Federal de Bahia
A dor ignorada: direitos humanos diante da realidade penal da mulher latino-americana
Talita Tatiana Dias Rampin, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Ana Carolina Corombaroli, Universidae Estadual Paulista
Eu robô: o magistrado criminal e o arquétipo produtor de verdades nas modernas juridicidades punitivas
Jackson da Silva Leal e Thaís Jeske, Universidade Católica de Pelotas
A quem pertence o útero da mulher?
Mariane Oliveira Junqueira e Paulo Júnior Salgado de Moraes, Universidade Federal de Goiás
A criminologia dialética de Lyra Filho: estudo da criminogênese na América Latina
Athanis Rodrigues, Universidade Federal de Santa Catarina
Prisión en revolución: una aproximación critica sobre el caso venezolano
Sonia Boueiri Bassil, Universidad de Los Andes de Mérida
(Re)discutindo o papel estratégico do minimalismo penal no hodierno: uma análise a partir das teorias criminológicas críticas
Marcelo Buttelli Ramos, Centro Universitário Ritter dois Reis
Filhos do cárcere: uma análise multidisciplinar da extensão das penas aos filhos de apenadas na penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre/RS
Larissa Urruth Pereira e Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Ritter dois Reis
Os óbitos durante a execução penal na região metropolitana de Porto Alegre
Letícia Meleu Pereira e Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Ritter dois Reis
Recursos Naturais e Território (Sala 005 CCJ-UFSC)
Estado socioambiental de direito: necessidade, perspectiva (e suas perspectivas) e/ou possibilidade (e suas possibilidades) diante das crises do estado
Adriele Fernanda Andrade Précoma, Academia Brasileira de Direito Constitucional
A crítica jurídica e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gabriela Cristina Braga Navarro, Universidade Federal de Santa Catarina
O papel da agua entre bens comuns e land grabbing: evidencia da Itália e da América latina
Andrea Gatto, Università degli Studi di Napoli Federico II
La desmitificación de la tierra como recurso para la acumulación de capital
Cynthia Salazar, Universidad Nacional Autónoma de México
El laberinto del desarrollo en America Latina, un caso: minera San Xavier, México
Blanca Estela Melgarito Rocha, Universidad Nacional Autónoma de México
17hs30min Assembléia de Crítica Jurídica na América Latina
Das 18hs30min às 21hs00min
Mesa nº 5 - Direitos Humanos e Cidadania
Lorena Freitas (UFPB) – Coord.
Alejandro Médici (UNLP – Argentina)
Carol Proner (UNIBRASIL)
Alejandro Rosillo
(Universidad Autónoma de San Luis de Potosí - México)
José Carlos M. da Silva Filho (PUC-RS )
Marco Navas (Universidad Andina Simón Bolivar-Ecuador)
Edgar Ardila Amaya (Universidade Nacional de Colômbia)
Encerramento: Martônio Mont’Alverne B. Lima
(CAPES - UNIFOR – Brasil)
