terça-feira, 25 de outubro de 2011

Minicurso de acesso à Justiça e Mediação com a prof. Dra Spengler (inscrições)


O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça convidam para o minicurso de Acesso à Justiça e Mediação com a professora Dra. Fabiana Marion Spengler do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).


As inscrições se realizarão a partir do dia 07 de novembro, até o dia 17 de novembro (um dia antes do evento) na sala da linha de pesquisa 2 (sala n. 313 – campus 1 – prédio b) do Mestrado em Política Social (UCPel), nos períodos da manhã (Jackson Leal) e tarde com (Bianca Pazzini).


Os valores entre os dias 7 e 17 são de R$ 30,00, e no dia do evento será de R$ 40,00. Com certificado entregue ao final do evento e contando como 15 horas de atividades complementares.


Abaixo, encaminho o link para download de e-book do ultimo livro publicado pela professora  Spengler (figura acima) e disponível pela Universidade de Santa Cruz:
http://www.unisc.br/portal/pt/editora/e-books/95/mediacao-enquanto-politica-publica-a-teoria-a-pratica-e-o-projeto-de-lei-.html

Passo ainda, o link do blog da professora Spengler:
http://fabianamarionspengler.blogspot.com/

domingo, 23 de outubro de 2011

Minicurso acesso à Justiça e Mediação com a Professora Dra. Spengler


O Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, convidam a participarem do minicurso sobre acesso à Justiça e Mediação com a professora Dra. Fabiana Marion Spengler, professora do programa de pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Autora dos livros: “Da Jurisdição à mediação” (2010); “Mediação e Arbitragem” (2008); “Tempo Direito e Constituição” (2008); “os (des)caminhos da jurisdição” (2010) entre outras obras e trabalhos.

As atividades se desenvolverão no dia 18 de novembro junto ao mestrado em Política Social (MPS-UCPel) e contam com o limite de 50 vagas (inscrições abertas em breve)!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: POTENCIALIDADES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DAS EMERGÊNCIAS

Divulgo abaixo, o resumo do artigo PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: POTENCIALIDADES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DAS EMERGÊNCIAS (LEAL, Jackson; MACHADO, Lucas) aprovado para ser apresentado e publicado nos anais do XX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito a se realizar entre as datas de16 -19 de novembro em Vitoria do Espirito Santo, junto à Universidade Federal (UFES).
RESUMO
Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolítico latino-americano manifestações de uma juridicidade emancipatória, produzida fora da concepção monista do direito tradicional, por sujeitos historicamente (so)negados em sua cultura popular. A análise se dá a partir da investigação sobre a manifestação de justiça comunitária no contexto de países andinos e uma justiça alternativa na territorialidade brasileira, em suas diversas modalidades e mecanismos, diante da inserção de uma teoria da sociologia das ausências e uma sociologia das emergências como paradigma jurídico para o Sul global a partir das idéias de Boaventura de Sousa Santos. Tal tarefa cumpre afirmar outras formas de justiça, diferenciada da tradição jurídica liberal de produção do direito atomizado em indivíduos isolados, voltando os olhares para as realidades periféricas latino-americanas, onde há inserção de uma nova racionalidade jurídica germinada com ímpeto emancipatório de alteridade. Consta da metodologia a análise bibliográfica; pesquisa documental indireta e um método procedimental comparativo e sociológico das experiências manifestadas em diferentes realidades do continente latino-americano se utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico de tipo comunitário e participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer. Busca-se demonstrar como os resultados de manifestações diferenciadas ou alternativas de justiça produzidas para integração, identidade e pertinência social dos sujeitos envolvidos, podem apresentar um viés de direito crítico à epistemologia jurídica europeizada, atomizada, excludente e hegemônica/colonizadora.
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Justiça Comunitária; América Latina; Sociologia do Direito; Emancipação Social;

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Estado e Cidadania no Cenário Pós-Nacional



Repassando convite formulado pelo prof. Dr. Guilherme Massaú, de atividade do Núcleo de Pesquisa Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça.


CONVITE

O Núcleo de Pesquisa Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, do Mestrado em Política Social da UCPel, convida a todos para assistirem a Palestra do Professor Gustavo Vieira (Tema: Estado e Cidadania no Cenário Pós-Nacional) que será realizada no dia 26/10/2011 na Sala 306B (16:30h) - Campus I da UCPel.

Palestrante: Gustavo Vieira. Professor de Direito Internacional do Curso de Relações Internacionais da UFPel, Mestre e Doutorando em Direito.

Att.
Núcleo de Pesquisa

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

seleção do mestrado em Politica Social - UCPel


Seleção do mestrado em política social (UCPel)
Abertas as incrições do processo seletivo do curso de mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (MPS - UCPel), até o dia 7 de novembro.
Mestrado composto pelas linhas de pesquisa:
1 -  Políticas sociais, direitos sociais e questão social;
Professores: Dra Vini Rabassa da Silva; Vera Nogueira, Andrea Heidrich e outros
2 – Questao social, acesso à justiça e direitos humanos;
Professores: Dr. Luiz Antonio Bogo Chies; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Guilherme Massau; Renato Della Vechia entre outros!!
Bibliografia para a prova escrita;
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2001.
BEHRING, Elaine Rossetti & BOSCHETTI, Ivanete Política Social: fundamentos e história: São Paulo: Editora Cortez, 2006.
FLEURY, Sonia (org.) Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, Parte I (p. 23-76) e parte II (397- 416)
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo - para uma nova cultura política. São Paulo: Editora Cortez, 2006, Capítulo 8 (p.279-315) e Capítulo 13 (p.433-470)