PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: POTENCIALIDADES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DAS EMERGÊNCIAS

Divulgo abaixo, o resumo do artigo PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: POTENCIALIDADES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DAS EMERGÊNCIAS (LEAL, Jackson; MACHADO, Lucas) aprovado para ser apresentado e publicado nos anais do XX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito a se realizar entre as datas de16 -19 de novembro em Vitoria do Espirito Santo, junto à Universidade Federal (UFES).

RESUMO

Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolítico latino-americano manifestações de uma juridicidade emancipatória, produzida fora da concepção monista do direito tradicional, por sujeitos historicamente (so)negados em sua cultura popular. A análise se dá a partir da investigação sobre a manifestação de justiça comunitária no contexto de países andinos e uma justiça alternativa na territorialidade brasileira, em suas diversas modalidades e mecanismos, diante da inserção de uma teoria da sociologia das ausências e uma sociologia das emergências como paradigma jurídico para o Sul global a partir das idéias de Boaventura de Sousa Santos. Tal tarefa cumpre afirmar outras formas de justiça, diferenciada da tradição jurídica liberal de produção do direito atomizado em indivíduos isolados, voltando os olhares para as realidades periféricas latino-americanas, onde há inserção de uma nova racionalidade jurídica germinada com ímpeto emancipatório de alteridade. Consta da metodologia a análise bibliográfica; pesquisa documental indireta e um método procedimental comparativo e sociológico das experiências manifestadas em diferentes realidades do continente latino-americano se utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico de tipo comunitário e participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer. Busca-se demonstrar como os resultados de manifestações diferenciadas ou alternativas de justiça produzidas para integração, identidade e pertinência social dos sujeitos envolvidos, podem apresentar um viés de direito crítico à epistemologia jurídica europeizada, atomizada, excludente e hegemônica/colonizadora.

Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Justiça Comunitária; América Latina; Sociologia do Direito; Emancipação Social;